Governo zera impostos do diesel para conter alta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (12), um pacote de medidas emergenciais para conter a disparada no preço do diesel, impulsionada pela guerra no Irã. O Governo Federal zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível e criou uma subvenção direta a produtores e importadores. Somadas, as ações devem reduzir o valor do litro em R$ 0,64 nas refinarias até o dia 31 de dezembro deste ano.

O anúncio ocorre em um momento crítico para o Triângulo Mineiro. Em Uberlândia, o preço do diesel já ultrapassa os R$ 7,79 em diversos postos, com relatos de restrição de oferta pelas distribuidoras e risco de desabastecimento, especialmente para estabelecimentos de “bandeira branca”.

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Impacto no bolso e no prato

Durante coletiva no Palácio do Planalto, Lula destacou que a prioridade é evitar que a crise internacional encareça o custo de vida dos brasileiros. “Queremos garantir que essa guerra não chegue ao bolso do caminhoneiro e, consequentemente, não chegue ao prato de feijão e à salada do povo”, afirmou o presidente.

O Ministério da Fazenda detalhou que o corte dos impostos federais representa uma redução de R$ 0,32, enquanto a subvenção (subsídio) garante outros R$ 0,32 de desconto. Para ter direito ao benefício, empresas e importadores precisarão comprovar que o valor foi integralmente repassado ao consumidor final.

Compensação fiscal e novas regras

Para equilibrar as contas públicas, já que a renúncia fiscal e o subsídio custarão R$ 30 bilhões, o governo criou um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto. A medida visa arrecadar o mesmo montante até o fim do ano e incentivar que o óleo permaneça no Brasil para ser refinado internamente.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que a política de preços da Petrobras não sofreu alterações estruturais. “A maior pressão hoje vem do diesel, que afeta diretamente a colheita da safra brasileira e toda a cadeia logística”, explicou.

Fiscalização contra abusos

Além das medidas econômicas, um decreto permanente estabeleceu critérios objetivos para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fiscalize preços abusivos e estoques injustificados. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, criticou a demora no repasse de baixas de preços ao consumidor e apontou a privatização da BR Distribuidora como um fator que dificulta o controle estratégico do mercado.

Situação em Uberlândia

Na região, a realidade é de incerteza. Representantes do Minaspetro em Uberlândia relatam que distribuidoras estão limitando pedidos e horários de compra. “Alguns postos de bandeira branca já ficaram sem combustível. Estamos com controle rigoroso de estoque”, afirmou Davi Bittar, representante do sindicato na cidade.

Em Ituiutaba, revendedores confirmam que o preço de custo subiu quase R$ 1,00 em menos de uma semana. O cenário levou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar se as distribuidoras estão praticando preços abusivos ou retenção proposital de produtos durante a crise.