Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados

A tradição dos Congados e Reinados, presente há séculos em diversas regiões do Brasil e especialmente em Minas Gerais, passará a ter uma data oficial de celebração em todo o país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.463, de 8 de julho de 2026, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, celebrado anualmente em 7 de outubro.

A data coincide com a celebração de Nossa Senhora do Rosário, padroeira tradicional dessas manifestações culturais e religiosas. Com a sanção, o dia passa a integrar oficialmente o calendário nacional.

📲 Siga o canal de notícias do Paranaíba Mais no WhatsApp

Reconhecimento de uma tradição afro-brasileira

Os Congados e Reinados surgiram durante o período da escravidão e se fortaleceram no pós-abolição. Até hoje, guardas, ternos e irmandades preservam essa tradição por meio de cortejos, procissões, cantos, danças e rituais religiosos.

Além de Minas Gerais, as manifestações também estão presentes nos estados de São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. As celebrações preservam a memória da população negra, fortalecem os vínculos comunitários e mantêm vivas as tradições transmitidas entre gerações.

O projeto nasceu no Triângulo Mineiro

A lei teve origem no Projeto de Lei nº 2.379/2023, criado e  apresentado pela deputada federal Dandara (PT-MG). No Senado, a proposta recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) antes de ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Durante a tramitação, representantes de guardas de Congado e lideranças culturais do Triângulo Mineiro acompanharam a votação em Brasília e defenderam o reconhecimento nacional da tradição.

Na aprovação do projeto no Senado, Dandara afirmou que a criação da data fortalece a valorização da cultura afro-brasileira. “Criar essa data é afirmar valores, elevar a autoestima congadeira e fazer do Brasil um país cada vez mais multicultural e multirracial” disse.

Da esquerda para a direita: Ramon Rodrigues, Eurípedes Marques (Zezão), senador Paulo Paim (PT), senadora Teresa Leitão (PT), deputada federal Dandara (PT) e Lindaura Alves.

O que prevê a nova lei

A legislação oficializa o Dia Nacional dos Congados e Reinados, celebrado todos os anos em 7 de outubro.

Entre os objetivos da iniciativa estão:

• valorizar o Congado e o Reinado como patrimônios da cultura afro-brasileira;
• fortalecer a preservação da memória, da fé e da identidade da população negra;
• incentivar pesquisas, ações educativas e políticas de valorização dessas manifestações culturais em todo o país.

A lei entrou em vigor na data de sua publicação.

Quer acompanhar mais notícias sobre cultura, Minas Gerais e os principais acontecimentos do país? Continue navegando pelo Portal Paranaíba Mais e confira nossa cobertura completa.