Em 2026, todos os cinemas serão obrigados a exibir filmes nacionais
Decreto assinado nesta quarta-feira (24) define uma cota mínima de dias e sessões dedicadas às produções brasileiras
A partir de 2026, todos os cinemas do país serão obrigados a exibir filmes nacionais em suas programações. O decreto foi assinado nesta quarta-feira (24) e regulamenta a chamada Cota de Tela, política pública voltada ao fortalecimento do audiovisual nacional.
O texto ainda estabelece um número mínimo de dias e sessões dedicadas aos filmes nacionais, levando em consideração o tamanho dos cinemas e a quantidade de salas em funcionamento.
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Cota de Tela busca diversidade no cinema nacional
De acordo com o Ministério da Cultura, a Cota de Tela é um instrumento essencial para estimular a produção, a circulação e o consumo de conteúdos nacionais. O decreto vem como uma forma de garantir espaço para filmes nacionais e assegurar diversidade de títulos, evitando que os cinemas sejam dominados por poucas produções, geralmente mainstream e estrangeiras.
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A fiscalização e a definição dos critérios técnicos da cota de Tela ficarão sob responsabilidade da Agência Nacional do Cinema (Ancine), que também deverá acompanhar e aplicar sanções em caso de descumprimento. O órgão também poderá estabelecer critérios diferenciados para obras brasileiras premiadas ou que se destaquem na busca do público.
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A regulamentação para 2026 está alinhada à retomada das políticas públicas de fomento ao audiovisual, que incluem investimentos na produção independente, modernização do parque exibidor e ampliação do acesso da população às salas de cinema.
