Servidor do Dmae é demitido em Uberlândia após ignorar retorno ao trabalho
Processo disciplinar aponta ausência injustificada por mais de um mês; servidor ignorou ordem de retorno e acabou desligado após decisão publicada no Diário Oficial
Um servidor do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) de Uberlândia foi demitido após um processo administrativo concluir que ele acumulou 45 faltas consecutivas e sem justificativa. A decisão foi oficializada no Diário Oficial do Município, nesta sexta-feira (24).
Segundo o documento, o funcionário, deixou de comparecer ao trabalho entre 12 de janeiro e 25 de fevereiro de 2026. Mesmo após ser formalmente notificado para retornar à nova lotação, ele não reassumiu as funções.
O caso foi apurado por comissão disciplinar, que reuniu registros de ponto, documentos e depoimentos. O servidor foi ouvido e teve direito à defesa ao longo do processo, mas a ausência prolongada acabou caracterizando abandono de cargo.
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Servidor do Dmae é demitido após abandono de cargo
A investigação foi conduzida por uma comissão disciplinar instaurada em fevereiro, que analisou registros de ponto, documentos funcionais e colheu depoimentos ao longo do processo. O servidor foi notificado, prestou esclarecimentos e teve garantido o direito à ampla defesa.
De acordo com os autos, ele foi orientado a retornar ao trabalho no dia 9 de janeiro, já em nova lotação. No entanto, condicionou a volta ao atendimento de exigências pessoais relacionadas ao horário e ao setor, e não se apresentou para reassumir as funções.
Diante do conjunto de provas, a comissão concluiu que a conduta caracterizou abandono de cargo, uma vez que as ausências ultrapassaram 30 dias consecutivos sem justificativa legal, enquadramento considerado grave pela legislação municipal.
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Processo disciplinar é concluído
A apuração seguiu todos os trâmites legais, com garantia de contraditório e ampla defesa ao longo de todo o procedimento. Ao final, a autoridade responsável acolheu integralmente o relatório da comissão e determinou o desligamento do servidor.
Na decisão, a administração municipal ressaltou que a presença regular no trabalho é um dever básico do servidor público e que ausências prolongadas, sem justificativa, comprometem diretamente a prestação de serviços à população.
