Feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 têm apenas uma data no fim de semana

Os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 já foram definidos pelo governo federal. Portaria publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estabelece o calendário oficial do próximo ano, que contará com dez feriados nacionais, sendo apenas um deles no fim de semana: a Proclamação da República, em 15 de novembro, que cairá em um domingo.

De acordo com a portaria, as datas devem ser observadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo à prestação dos serviços considerados essenciais à população.

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O calendário reúne dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, incluindo datas cívicas e religiosas tradicionais, além de períodos voltados à organização do funcionamento administrativo, como o carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.

O documento também prevê que feriados relacionados à data magna de estados, fixados em lei estadual, e às datas de início ou término do ano do centenário de fundação de municípios, declaradas em lei municipal, poderão ser observados pelas repartições federais localizadas nessas regiões.

A portaria reforça ainda que os órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal não poderão antecipar pontos facultativos fora do que está estabelecido no texto. Também fica vedada a adoção de pontos facultativos definidos por legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção dos feriados estaduais relacionados à data magna.

Lista completa de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026:

• 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
• 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
• 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
• 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
• 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 20 de abril – ponto facultativo
• 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
• 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
• 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
• 5 de junho – ponto facultativo
• 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
• 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
• 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
• 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
• 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
• 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)