Bets no Brasil: 326 mil encerram contas e saem das apostas
Bets no Brasil entram no foco do governo após 326 mil pessoas pedirem autoexclusão e bloquearem contas e publicidade em plataformas de apostas
-
As bets no Brasil registraram um movimento expressivo de saída. O Governo Federal informou, nesta sexta-feira (27), que mais de 326 mil brasileiros já encerraram contas em plataformas de apostas esportivas e deixaram de receber propagandas do setor, por meio da Plataforma Centralizada de Autoexclusão, criada em dezembro do ano passado.
A informação foi divulgada nas redes sociais oficiais do Executivo, que reforçou o alerta sobre os riscos associados ao jogo. Na publicação, o governo afirmou que aposta não é investimento e pode gerar dependência, prejuízos financeiros, conflitos familiares e impactos na saúde mental.
Ver esta publicação no Instagram
Além de regulamentar o mercado, o governo criou a Plataforma Centralizada de Autoexclusão, que permite ao cidadão bloquear, de uma só vez, o cadastro em diferentes casas autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. O acesso pode ser feito pelo endereço oficial do Governo Federal disponível em https://www.gov.br/autoexclusaoapostas.
Bets no Brasil e a nova plataforma de autoexclusão
Com a ferramenta, o usuário consegue encerrar todas as contas ativas em sites de apostas autorizados, impedir novos cadastros vinculados ao próprio CPF e bloquear o envio de publicidade direcionada. As operadoras comunicadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas têm até 72 horas para efetivar o bloqueio.
Antes da criação do sistema centralizado, cada plataforma já oferecia a opção de autoexclusão individual. Agora, desde dezembro do ano passado, o bloqueio ocorre de forma unificada, ampliando o alcance da medida.
Para utilizar o serviço, o interessado deve acessar a plataforma com conta Gov.br nos níveis prata ou ouro, escolher o prazo de afastamento que pode variar de um a 12 meses ou até por tempo indeterminado, indicar o motivo da decisão e confirmar os dados. Durante o período selecionado, não é possível cancelar a solicitação.
Mesmo quem nunca apostou pode pedir a autoexclusão como forma de prevenção, selecionando a opção que impede o uso dos próprios dados em plataformas do setor.
LEIA MAIS: O alto preço das bets: estudo revela impacto oculto de quase R$ 40 bilhões por ano no Brasil
Saúde mental entra no centro do debate sobre bets no Brasil
O governo também destacou que a plataforma reúne informações sobre tratamento em saúde mental e direciona o cidadão para pontos de atendimento do Sistema Único de Saúde. Segundo o Executivo, a autoexclusão centralizada é reconhecida como estratégia relevante para reduzir danos associados às bets no Brasil.
Pessoas que identificarem sinais de dependência podem buscar acompanhamento especializado na rede pública. O SUS oferece atendimento para esses casos, conforme ressaltado na publicação oficial.
De acordo com o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, o sistema vai além do bloqueio. A proposta inclui informações educativas, autoteste de saúde mental e orientações sobre riscos do setor.
Regulamentação reforça controle sobre apostas
A Plataforma Centralizada de Autoexclusão foi desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados a pedido da Secretaria de Prêmios e Apostas e integra as ações do Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático.
A regulamentação ocorreu por meio da Portaria SPA MF nº 2.579 e da Instrução Normativa SPA MF nº 31. As normas determinam que empresas implementem o bloqueio de usuários autoexcluídos e devolvam eventuais valores mantidos em conta. Também exigem que novas contas passem a contar com limites obrigatórios de tempo e de valor apostado.
Ao divulgar que 326 mil pessoas já encerraram contas, o governo reforçou a mensagem de que o jogo deve permanecer no campo do entretenimento e não comprometer a saúde mental ou a estabilidade financeira das famílias.
