MP aponta possível transfobia e pede investigação criminal contra vereadora de Uberlândia

Uma representação protocolada no Ministério Público Estadual em Uberlândia levou à abertura de procedimento para apurar possível prática de transfobia envolvendo a vereadora de Uberlândia Janaína Guimarães (PL). O caso tem como base um vídeo publicado nas redes sociais da parlamentar com críticas à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

A manifestação foi apresentada pelo bacharel em direito, Diego Aguirre, que pediu a apuração de possível discriminação por identidade de gênero por suposta prática de transfobia (preconceito e discriminação contra pessoas transexuais, trânsgeros e travestis). No documento, ele destaca trechos da fala da vereadora, como: “Triste dia para nós colocar uma mulher trans na presidência da Comissão da Mulher” e “Cada um no seu espaço”.

A polêmica teve origem após a nomeação de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A escolha gerou reações nas redes sociais, principalmente entre lideranças políticas, especialmente de setores da direita brasileira, que passaram a questionar a indicação. Foi nesse contexto que a vereadora publicou o vídeo, posicionando-se contra à nomeação.

O vídeo citado na representação foi divulgado no perfil público da vereadora e teria alcançado mais de 11,3 mil visualizações. Confira abaixo o conteúdo que motivou a denúncia:

📲 Siga o canal de notícias do Paranaíba Mais no WhatsApp

Após análise inicial, a promotora de Justiça Lilian Tobias entendeu que há elementos que justificam investigação mais aprofundada. Em despacho, ela aponta que o conteúdo pode indicar “prática e incitação de atos de intolerância e de ofensa à dignidade de pessoa trans” .

Ainda segundo o Ministério Público, a conduta pode se enquadrar como transfobia, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal que equipara esse tipo de prática aos crimes previstos na Lei de Racismo.

Diante disso, foi determinada a remessa do caso à Polícia Civil de Uberlândia, com pedido de instauração de inquérito policial para apuração dos fatos. O ofício foi recebido pela corporação no dia 26 de março de 2026. A reportagem do Paranaíba Mais ainda ainda aguarda confirmação se o inquérito já foi formalmente instaurado.

O procedimento no Ministério Público foi encerrado após o envio do caso à polícia, mas poderá receber atualizações com informações da investigação.

Em nota, a vereadora disse que “até o presente momento, não foi formalmente notificada nem possui conhecimento oficial de qualquer procedimento no Ministério Público acerca dos fatos”.

Apesar de estreante na Câmara Municipal, a vereadora Janaína Guimarães já protagonizou outras polêmicas de posicionamentos no legislativo. A mais recente delas foi ter apresentado moção de repúdio contra uma jornalista que usava a camiseta com imagem alterada da cantora Taylor Swift durante transmissão esportiva. No ano passado, a parlamentar também enfrentou uma manifestação no legislativo depois de ter feito críticas ao movimento cultural da Congada de Uberlândia.