Fernando Haddad diz que vai propor revisão ao projeto da dívida dos estados
O projeto de lei foi apresentado pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e propõe uma nova alternativa para os estados pagarem as dívidas com a União
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou nesta sexta-feira (12) sobre a proposta apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, de renegociação da dívida dos estados com a União.
Haddad participou do 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), em São Paulo, e disse que tem dialogado com Pacheco há algum tempo e gosta de como ele conduz os diálogos. Contudo, o Ministro ponderou que o projeto apresentado precisa passar por uma revisão.
O Ministro disse ainda que o próprio Pacheco deu abertura para que o governo analise a proposta e apresente sugestões.
Haddad afirmou que é sensível ao problema dos estados, mas que a negociação também não pode prejudicar as contas federais. Por isso, será apresentada uma proposta de revisão do projeto para acomodar também as necessidades do Tesouro Nacional.
A proposta de Rodrigo Pacheco
O PLP 121/2024 foi apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na última terça-feira (9).
São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás lideram a lista dos maiores devedores. Somada, a dívida de todos os estados e do Distrito Federal é estimada em R$ 764,9 bilhões.
A proposta tem dois eixos principais:
- Possibilidade de os estados usarem seus ativos para o abatimento da dívida.
- Mudanças no indexador que corrige essa dívida.
De acordo com o projeto, haverá permissão para que as dívidas sejam renegociadas em até 30 anos. A dívida consolidada será o ponto de partida da negociação, sem deságio ou desconto.
O indexador
Hoje, o indexador da dívida é o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) mais 4% ao ano. A proposta prevê que parte desses 4% seja revertida para investimentos no próprio estado.
