Maus-tratos em Uberlândia: tutor de cadela acorrentada é preso
Animal estava acorrentado no sol, sem água, comida e com sinais de doença; tutor foi preso em flagrante pela Polícia Militar de Meio Ambiente
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Segundo a ocorrência, os militares encontraram a cadela presa por uma corrente curta, exposta ao sol e sem acesso à água ou alimentação. O animal também apresentava sinais de magreza acentuada e infestação por carrapatos.
Cadela é resgatada no bairro Shopping Park
De acordo com a Polícia Militar, a equipe foi acionada após informações de que uma cadela estaria sendo mantida em condições inadequadas em frente a uma residência no bairro Shopping Park.
No local, a moradora permitiu a entrada dos policiais para fiscalização. Durante a vistoria, os militares constataram que o animal estava acorrentado a uma estrutura metálica, sem abrigo contra chuva ou sol e utilizando uma corrente com menos de um metro de comprimento.
Ainda conforme o registro, a cadela estava debilitada fisicamente e apresentava quadro compatível com abandono de cuidados básicos de saúde e alimentação.
Tutor alegou dificuldades financeiras
O homem apontado como tutor do animal chegou ao imóvel durante a abordagem policial. Aos militares, ele afirmou estar desempregado há mais de dois meses e disse não ter condições financeiras de levar a cadela ao veterinário.
Segundo o relato do suspeito, o animal havia tido filhotes recentemente. Dos quatro filhotes, dois morreram e outros dois foram doados. Ele também afirmou que a cadela desenvolveu a chamada “doença do carrapato” após o parto.
Apesar das alegações, o homem não apresentou documentos, receitas médicas ou comprovantes de atendimento veterinário e tratamento do animal.
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Maus-tratos em Uberlândia terá laudo veterinário
Fotos e vídeos produzidos durante a ocorrência serão encaminhados para avaliação técnica do setor responsável por perícias veterinárias, incluindo profissionais ligados ao Hospital Veterinário da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
O material deve subsidiar a elaboração de um laudo pericial sobre as condições do animal e auxiliar na caracterização do crime de maus-tratos.
Prisão em flagrante e multa ambiental
Diante da situação constatada, os policiais prenderam o homem com base no artigo 32 da Lei Federal 9.605/98, que trata de crimes de maus-tratos contra animais.
Além da prisão em flagrante, os militares aplicaram um auto de infração ambiental de 300 Ufemgs, equivalente a R$ 1.736,97, conforme prevê o Decreto Estadual 47.383/2018.
A cadela, de cor marrom e sem raça definida, permaneceu sob responsabilidade da moradora da residência, nomeada fiel depositária até decisão da Justiça. Ela deverá providenciar os cuidados veterinários necessários.
A legislação brasileira prevê punição mais severa para casos de maus-tratos envolvendo cães e gatos. Atualmente, a pena pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa e perda da guarda do animal.
Denúncias de maus-tratos podem ser feitas anonimamente pelo telefone 181 ou diretamente às autoridades policiais e órgãos ambientais.
