Prefeito sanciona lei que garante transporte gratuito para estudantes em Uberlândia

O prefeito Paulo Sérgio sancionou nesta sexta-feira (10) a lei que institui o transporte público municipal gratuito para estudantes. A medida beneficiará cerca de 43 mil alunos cadastrados no Sistema Integrado de Transportes (SIT) a partir de fevereiro, garantindo tarifa zero para o deslocamento escolar. O custo anual do programa será de R$ 13 milhões, pagos com subsídios municipais.

A lei, aprovada pela Câmara Municipal em sessão extraordinária no dia 7 de janeiro, não sofreu alterações durante o processo legislativo. O benefício cobre a diferença entre a tarifa pública e a técnica, prevista no contrato de concessão. O texto ainda será regulamentado por decreto, que definirá os critérios operacionais após análise técnica.

O anúncio foi realizado em evento no Terminal Canaã, com a presença de estudantes e membros da gestão. O prefeito afirmou que o projeto cumpre uma promessa de campanha e representa um avanço para a educação no município. Já para os estudantes, a sensação é de alívio. “Tenho colegas que faltavam por não conseguir ir às aulas. Agora todos poderão estudar sem essa preocupação”, destacou Rafaela Silva, aluna da rede pública.

O secretário de Transportes explicou que o subsídio permitirá a compensação dos custos diretamente às concessionárias, garantindo o equilíbrio financeiro do sistema. A regulamentação detalhará os procedimentos para cadastro e uso do benefício, previsto para iniciar no próximo mês.
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