Juristas debatem postura de deputados e senadores no mandato | POLÍTICA CRUZADA
A Câmara dos Deputados aprovou na última semana um projeto para punir os “deputados brigões” depois de tumultos no Conselho de Ética. O projeto de resolução, da Mesa Diretora, permite que o conselho suspenda, por até seis meses, o mandato de deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar, como medida cautelar. A pauta foi aprovada com 400 votos a favor, 29 contra e uma abstenção.
Em uma reunião extensa com líderes partidários nesta quarta, o consenso foi por endurecer as medidas punitivas, mas deixando a cargo do Conselho de Ética decidir sobre elas. Caberá à Mesa enviar uma sugestão de punição em até 72 horas após a briga, e o colegiado precisará decidir sobre a suspensão cautelar. Mesmo se for afastado, o parlamentar poderá recorrer contra uma decisão em definitivo.
A proposta aconteceu depois do bate-boca no Conselho de Ética, enquanto Guilherme Boulos lia seu parecer pelo arquivamento do processo contra André Janones. No mesmo dia, mais tarde, a deputada Luiza Erundina passou mal após discussões na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Outro incidente recente aconteceu em abril, quando o deputado Glauber Braga retirou a chutes um integrante do MBL da Câmara, alegando que ele teria ofendido uma pessoa. A confusão envolveu também o deputado Kim Kataguiri.
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