Juristas debatem necessidade de rever punições para crimes graves | POLÍTICA CRUZADA
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o projeto de lei sobre o aborto será debatido no segundo semestre, após o recesso parlamentar. Lira fez um pronunciamento na noite de terça-feira acompanhado de líderes partidários e representantes de bancadas temáticas da Casa. Ele informou que pretende criar uma comissão com representantes de todos os partidos para debater a proposta.
O projeto equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio, mesmo em caso de estupro em crianças, e vem causando polêmica dentro e fora do Congresso Nacional. A urgência do projeto foi aprovada no dia 12 em votação simbólica no plenário da Câmara dos Deputados. Após a votação, houve muitas críticas ao texto e ocorreram protestos em diferentes cidades. O presidente Lula classificou o projeto como “insanidade”.
Diante da polêmica, o autor do pedido de urgência para o projeto, deputado Eli Borges (PL), disse que o melhor seria retirar o feto a partir de 22 semanas com vida e entregá-lo à adoção. Lira reafirmou que qualquer tema na Câmara será amplamente debatido.
Consultados pelo jornalismo da TV Paranaíba, os deputados federais de Uberlândia falaram sobre o assunto:
A deputada Ana Paula Leão, do Progressistas, disse que é a favor da vida e que o texto apresentado merece ser aprimorado, especialmente para manter a exclusão da punibilidade em caso de aborto de gravidez decorrente de estupro.
A deputada Dandara, do PT, disse que repudia veementemente a urgência do projeto, que foi aprovado sem sequer seguir o rito de tramitação na Casa e de ter um debate à altura. Ela ainda afirmou que os pedófilos, abusadores e estupradores é que precisam ser punidos e não punir a mulher com pena superior a quem comete violência.
O deputado Weliton Prado, do Solidariedade, falou que não concorda com o projeto da maneira que está, mas preferiu não comentar mais sobre o assunto, pois ele prefere não comentar assuntos que estejam polarizados.
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