Em Minas Gerais, a vulnerabilidade dos idosos frente a golpes financeiros tem sido um motivo de preocupação crescente. Somente neste ano, até setembro, o Ministério registrou alarmantes 74,2 mil casos de violência patrimonial, dos quais 35,5 mil foram direcionados a pessoas idosas. Diante desse cenário, o Governo do Estado sancionou a Lei 24.965, de 2024, que estabelece medidas de proteção a esse grupo, exigindo que instituições bancárias e financeiras promovam campanhas permanentes de conscientização sobre os golpes mais comuns, como fraudes em aposentadorias e armadilhas em caixas eletrônicos.
A nova legislação, que entrará em vigor em 180 dias, resulta de um projeto apresentado pela deputada Alê Portela e foi aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Além de informar sobre os tipos de golpes, a lei também busca oferecer proteção e assistência a idosos que se tornem vítimas. Com os dados alarmantes de 93 mil violações em 2023, incluindo 45 mil contra idosos, a implementação dessa norma é crucial para coibir práticas fraudulentas e garantir a segurança financeira dessa população.
As campanhas de conscientização deverão abordar temas como prevenção ao estelionato e orientação sobre ações a serem tomadas após a ocorrência de um golpe. Estabelecer um código secreto entre familiares e desconfiar de ofertas que prometem ganhos fáceis são algumas das medidas recomendadas para que os idosos se mantenham protegidos. A nova lei, portanto, não apenas busca combater os golpes, mas também promove uma cultura de segurança e proteção para os cidadãos mais vulneráveis.
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