Justiça determina que HC-UFU e Hospital Municipal aumentem biópsias de tireoide diárias

O Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) e o Hospital Municipal Odelmo Leão Carneiro deverão aumentar as biópsias de tireoide realizadas diariamente nas unidades. A determinação, assinada pelo Juiz José Humberto Ferreira, da 2º Vara Federal de Uberlândia atende parcialmente pedidos de uma Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público Federal.

A determinação tem com réus o Município de Uberlândia, a União, o Estado de Minas Gerais, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Mais biópsias de tireoide

A determinação é que o HC-UFU e o Hospital Municipal adotem medidas, em até 30 dias, para que seja possível a realização de pelo menos 20 exames de biópsias de tireoide em cada unidade.

A realização desses exames não podem reduzir ou influenciar nas demais biópsias que já acontecem nos hospitais, como as de mama e próstata.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia, que constam na determinação, atualmente existe uma fila de espera para realização de biópsia de tireoide com 301 pacientes aguardando pelo exame, alguns desde 2021.

Ação Civil Pública

A ACP movida pelo MPF foi motivada pela denúncia de uma paciente de 69 anos com pedido de biópsia, com prioridade alta, em 2023. À época, a mulher foi informada pela Secretaria Municipal de Saúde que a demora do exame era justificada pela fila de 208 pessoas, com o mesmo grau de prioridade dela, que aguardavam pelo exame, ainda que em partes diferentes do corpo.

O MPF pontuou que o HC-UFU era, até então, o único prestador habilitado a realizar biópsias de tireoide na região. A partir de outubro de 2024, o Hospital Municipal passou a disponibilizar 12 vagas para realização do exame. Mas a medida, segundo o MPF, ainda foi insuficiente para atender à demanda.

A ACP ainda cita a necessidade de aumentar a quantidade de biópsias de mama e próstata, mas a Justiça concluiu que as unidades de saúde conseguiram regularizar a situação dos pacientes que aguardavam nessas filas de espera.

VEJA TAMBÉM! MPF aponta filas de até 8 anos de espera por exame de mama, em Uberlândia, e aciona Justiça

O que dizem os envolvidos

Durante o processo, os réus apresentaram justificativas sobre os pontos apresentados pelo MPF.

• União Federal: O órgão argumenta que a prestação do serviço cabe à Ebserh, responsável pela administração do HC-UFU, e a gestão de marcação de exames e cirurgias à Prefeitura de Uberlândia. A União reforçou que o Ministério da Saúde já realizou os repasses de verbas para o Estado e Município referente ao Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, do SUS.
• Estado de Minas Gerais: Segundo o Estado, cabe ao Município de Uberlândia a realização de procedimentos eletivos e gestão de filas de espera. O Estado também questiona a intervenção do MPF nas políticas públicas, que alega ser “indevido”.
• Ebserh: A instituição alega que cumpre as metas do contrato, que são monitoradas pelo Município de Uberlândia. Afirma ainda que a responsabilidade da fila para realização de biópsias é do gestor local do SUS e que não tem atribuição para intervir nessa gestão.
• Município de Uberlândia: O órgão afirma que não nega assistência aos pacientes, que faz o que está dentro das possibilidades financeiras dentro dos repasses referentes ao SUS. O Município alega, também, que os procedimentos de biópsia, por se tratar de um média complexidade, compete à União e ao Estado, ficando a Prefeitura responsável por gerenciar e monitorar a fila de espera.
• SPDM: A Associação esclareceu que as biópsias de tireoide são consideradas um procedimento simples, se comparado com as de mama e próstata. Esclareceu que o Hospital faz em média 70 biópsias por semana de lesões suspeitas de câncer e que atualmente são ofertadas 48 vagas de exames de biópsias de próstata mensalmente, havendo 58 pacientes aguardando em lista de espera, todos agendados até o fim de janeiro de 2025. A SPDM pontua que qualquer aumento de realização de exames deve ser observado a adequação do espaço físico e disponibilidade de insumos e profissionais.

Sobre a decisão, a Secretaria Municipal de Saúde informou que “a pasta vai responder no prazo solicitado, dentro do processo, que está em andamento. A secretaria destaca que trabalha constantemente para garantir os exames necessários aos pacientes, inclusive oferecendo inúmeras vagas mensais para biópsias de cânceres de mama e de próstata. A quantidade permite que o município não tenha, atualmente, fila de espera para estes procedimentos”.

A SPDM afirmou que “está em diálogo com o município a respeito da ampliação do número de atendimentos e procedimentos do Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro. A SPDM gerencia a unidade por meio de um Contrato de Gestão, com metas estabelecidas e pactuadas em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e está comprometida em ofertar atendimento de qualidade para os pacientes da região”.

O Paranaíba Mais solicitou um posicionamento aos demais envolvidos sobre a decisão da Justiça e aguarda as respostas.