Descumpriu medida protetiva: homem é preso por mandar PIX e flores à ex em Patos de Minas

Um homem de 26 anos foi preso em Patos de Minas por descumprir uma medida protetiva que o impedia de se aproximar ou manter qualquer tipo de contato com a ex-companheira. Ele foi detido nesta semana após enviar flores e mensagem via PIX para a vítima.

Segundo o registro policial, a mulher já havia bloqueado o ex-namorado em todas as redes sociais e aplicativos de mensagens, deixando claro que queria evitar qualquer contato.

Tentativas insistentes de contato

A vítima procurou a Polícia Militar (PM) para relatar que, apesar de todas as tentativas de impedir a comunicação, o ex-companheiro insistia em enviar mensagens por outros meios. O tenente Antônio Neto, da Policia Militar, explicou que a mulher foi orientada sobre como proceder. “A PM tomou conhecimento da situação e alertou a vítima para que nos acionasse imediatamente caso insistisse no contato. Foi exatamente o que aconteceu. Ele enviou outro PIX, novamente incluindo uma mensagem na transferência.”

Desde o início do ano, pelo menos seis mensagens foram enviadas via transferência bancária, com valores entre um centavo e R$ 15. Em uma das transações, o suspeito justificou sua atitude: “Não é a quantidade, e sim uma forma de comunicar”, escreveu. Além das transferências, ele enviava declarações de amor, pedidos de desculpa e implorava por uma resposta da ex-companheira.

O último envio ocorreu no dia 10 de março, quando desejou “feliz Dia das Mulheres” e informou que havia enviado um presente para a ex e sua mãe. O presente era um arranjo de orquídeas, acompanhado de um bilhete escrito à mão, no qual pedia desculpas e solicitava “uma chance para conversar e corrigir qualquer mal-entendido”.

Diante da insistência, a vítima seguiu a orientação da polícia. O suspeito foi encontrado e preso no bairro Jardim Panorâmico, em Patos de Minas.

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O que significa descumprir uma medida protetiva?

A medida protetiva é uma ordem judicial concedida a vítimas de violência doméstica e familiar. Embora o afastamento físico do agressor seja uma das principais garantias, a medida também protege a integridade física, psicológica, moral e patrimonial da vítima.

A advogada Maria Clara Castro ressaltou que, ao enviar mensagens via PIX e flores para a ex-companheira, o suspeito cometeu um crime. “Tais condutas podem ser interpretadas como formas de perseguição, caracterizando o descumprimento da medida. O envio de presentes ou mensagens é uma estratégia de manipulação psicológica, configurando uma tentativa de retomada de contato indesejado”, explicou.

O descumprimento de uma medida protetiva, mesmo sem aproximação física, pode resultar em pena de detenção de 3 meses a 2 anos. “Além disso, esse tipo de comportamento configura o crime de perseguição (stalking), previsto no Código Penal, cuja pena varia de 6 meses a 2 anos de reclusão, sendo até maior do que a pena pelo descumprimento da medida protetiva”, acrescentou a advogada.

Como a vítima deve agir

O descumprimento de medidas protetivas pode indicar que a vítima está em risco. Por isso, qualquer tentativa de contato, direta ou indireta, deve ser denunciada imediatamente. A advogada Maria Clara Castro recomenda os seguintes passos:

• Reunir e apresentar provas do contato indevido, como mensagens, comprovantes de PIX ou depoimentos de testemunhas;
• Registrar um boletim de ocorrência informando os detalhes do descumprimento da medida protetiva;
• Acionar a Polícia Militar pelo telefone 180 caso se sinta ameaçada ou perceba uma tentativa de aproximação;
• Informar ao Ministério Público para que sejam adotadas medidas mais severas, como a prisão preventiva do agressor.