Mudanças no ar: o que você precisa saber sobre bagagens e reembolsos em 2025

Se você está com as malas prontas para embarcar nas férias do meio do ano, é essencial conhecer as novas diretrizes que regem as viagens aéreas no Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) implementou mudanças significativas nas regras de bagagem, cancelamentos e reembolsos, visando aprimorar a experiência dos passageiros e garantir maior transparência nas relações de consumo. Confira abaixo o que mudou e como essas alterações podem afetar sua próxima viagem.

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Bagagem de mão: atenção redobrada

As regras para bagagem de mão permanecem semelhantes às anteriores, mas a fiscalização está mais rigorosa. O passageiro tem direito de levar, sem custo extra, uma bagagem de mão de até 10 kg, respeitando os limites de tamanho definidos pela companhia aérea, além de um item pessoal como bolsa ou mochila pequena. Caso ultrapasse o peso ou as dimensões permitidas, a bagagem poderá ser despachada e sujeita à cobrança.

Por motivos de segurança ou de espaço na cabine, a empresa também pode exigir o despacho mesmo de volumes dentro das regras, e todas essas condições devem constar no contrato de transporte. É recomendável guardar itens de valor e eletrônicos no item pessoal, que deve caber sob o assento. Já objetos cortantes, inflamáveis ou líquidos com mais de 100 ml (em voos internacionais) não são permitidos na bagagem de mão.

Cancelamentos e reembolsos: seus direitos garantidos

Atrasos, cancelamentos e interrupções de voos devem ser informados imediatamente pelas companhias, com atualizações a cada 30 minutos. As empresas devem oferecer assistência gratuita aos passageiros, contado a partir do momento em que houve o atraso, o cancelamento ou a interrupção.

Em casos acima de 4 horas, o passageiro pode escolher entre reacomodação (sem custo), reembolso integral ou outro meio de transporte. Se preferir remarcar para data e horário de sua escolha, isso deve ser feito com a mesma companhia e dentro da validade do bilhete.

Dicas para uma viagem tranquila

• Verifique as regras específicas da companhia aérea com a qual vai viajar, pois podem haver variações nos limites de bagagem e políticas de cancelamento.

• Em caso de dúvidas ou problemas, entre em contato com a Anac pelo telefone 163 ou pelo site oficial.

• Mantenha todos os comprovantes de compra e comunicação com a companhia aérea, para facilitar eventuais solicitações de reembolso ou compensação.