Emissão de passaportes no Brasil pode ser interrompida
PF pode suspender a emissão de documentos a partir de 3 de novembro por falta de orçamento; o Ministério da Justiça e Segurança Pública diz atuar para evitar paralisação
A Polícia Federal informa que poderá suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro, caso o Governo Federal não conceda um reforço de R$ 97,5 milhões, conforme ofício enviado ao Ministério do Planejamento e Orçamento nesta terça-feira (22). No documento, o órgão aponta que já utilizou 95% dos recursos previstos para este ano e que, sem nova verba, o serviço ficará comprometido.
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Segundo o ofício, a verba atual de R$ 329,4 milhões está praticamente esgotada. Cerca de R$ 314,2 milhões já foram empenhados, principalmente em contratos com a Casa da Moeda para a produção e personalização dos passaportes e no sistema de controle de dados de brasileiros e estrangeiros.
Além desse valor, a PF solicita no total R$ 421,6 milhões para outras demandas, como concursos públicos, aeronaves para a frota e cumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde o início do mês, o alerta cresce. Segundo documento, “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação do serviço de emissão” se a complementação orçamentária não for aprovada. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no entanto, afirmou que busca garantir a continuidade do serviço, classificado como essencial ao cidadão.
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Emissão de passaportes já sofreu outras crises de orçamento
Essa não é a primeira vez que a emissão de passaportes sofre risco de interrupção. Em 2022 a PF suspendeu o serviço por falta de verba durante o governo Bolsonaro.
O temor agora é que a população fique sem poder solicitar ou renovar o documento livremente a partir de novembro, o que pode gerar efeitos negativos tanto para o cidadão quanto para a imagem institucional do Governo Federal.
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Enquanto o impasse não é resolvido, a orientação é que os cidadãos antecipem seus pedidos de emissão ou renovação de passaporte. O agendamento continua disponível no site da Polícia Federal e o atendimento segue normalmente até nova deliberação do governo.
