MPF quer ampliação da roçagem da faixa de domínio da BR-050
A concessionária responsável pela BR-050 informou que a roçagem da faixa de domínio, hoje de 4 metros, foi definida em contrato com a ANTT
O Ministério Público Federal oficiou a concessionária responsável pela rodovia BR-050, entre o Triângulo Mineiro e o Estado de Goiás, para que seja feita a roçagem da faixa de domínio de maneira mais ampla. A Ecovias Minas Goiás hoje faz o serviço em apenas quatro metros, enquanto a procuradoria da República espera que sejam pelo menos 10 metros.
O pedido é do procurador Cléber Eustáquio Neves e pretende diminuir os riscos que queimadas podem trazer à via, como fumaça densa cobrindo a visão dos condutores ou mesmo que as chamas se aproximem dos veículos.
Ao ser notificada, a concessionária citou o contrato firmado em 2013 e explicou que entre as determinações especificadas no acordo, a limpeza e roçagem devem ser feitas em 4 metros, a partir do bordo da pista, seguindo as diretrizes do programa de exploração da rodovia.
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“Roçar 4 metros não vai impedir que a fumaça invada a rodovia e cause acidentes”, comentou Neves.
Até agosto deste ano os bombeiros atenderam mais de 20 ocorrências de queimadas nas rodovias que cortam Uberlândia.
No documento resposta ao MPF, a concessionária informou ainda que depende de autorização do responsável pelo contrato, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, para mudar a forma de manutenção.
O procurador apontou que o contrato de 2019 de outra rodovia concedida ao mesmo grupo, a BR-365, já traz a obrigação dfa limpeza de toda a faixa de domínio, diferente do contrato mais antigo referente à 050.
Cleber Eustáquio também oficiou a ANTT do caso.
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A faixa
O engenheiro civil e professor da Universidade Federal de Uberlândia, Rodrigo Delalibera, explicou que as faixas existem para que caso ocorra algum acidente, um condutor perca o controle do veículo, ele terá espaço de segurança para retomar o controle do veículo sem se colidir com alguma construção.
“Além disso, dentro da faixa do domínio, também há a previsão da ampliação das rodovias, ou até mesmo a construção de alguns postos de atendimento ao usuário, postos de combustíveis, enfim, construções que servem de apoio às rodovias”, explicou.
O tamanho da faixa de domínio de uma rodovia varia, sendo a largura média entre 15 e 60 metros, com algumas podendo chegar a 100 metros ou mais. O tamanho exato é definido pelo órgão responsável pela rodovia.
