MPF pede melhorias na MGC-497 há 10 anos e rodovia segue sem acostamento

A MGC-497, rodovia que liga Uberlândia a Prata e segue até a divisa com São Paulo, é alvo de uma longa batalha judicial envolvendo o Ministério Público Federal (MPF) e o Estado de Minas Gerais. Com mais de 40 anos de existência, a estrada foi construída em um período de tráfego muito menor e hoje enfrenta problemas graves de segurança, como falta de acostamento e infraestrutura deficiente.

Histórico da rodovia

Até o início dos anos 2000, a via era uma rodovia federal. Em 1988, foi firmado um convênio de cooperação entre União e Estado de Minas Gerais, transferindo a administração para o DER-MG. Pelo acordo, caberia ao Estado manter a estrada e garantir o cumprimento das normas técnicas do Dnit, enquanto a União deveria fiscalizar a execução. No entanto, nenhuma das obras prometidas, como duplicação ou construção de acostamentos, foi realizada, apesar do intenso tráfego, principalmente de caminhões que transportam produtos agrícolas na região.

📲 Siga o canal de notícias do Paranaíba Mais no WhatsApp

O Km 1 da MGC-497 fica no bairro Jardim Patrícia, em Uberlândia, e ao longo de seu percurso passa por fazendas, chácaras e o entroncamento com a BR-153, no município de Prata. De lá, a rodovia segue para os municípios de Campina Verde, Iturama, Carneirinho e Ponte de Porto Alencastro, na divisa com Mato Grosso do Sul, totalizando mais de 300 km de pista simples e sem acostamento.

Ação do MPF

Em 2016, o MPF ajuizou ação civil pública pedindo que a rodovia volte ao controle da União, alegando que o convênio firmado é inconstitucional. A ação requer que a Polícia Rodoviária Federal faça patrulhamento ostensivo no trecho entre Uberlândia e Prata e que sejam retomadas medidas de conservação, manutenção e recuperação da via.

Segundo o procurador da República Cléber Eustáquio Neves, autor da ação, a União não exerceu seu papel de fiscalização, o que contribuiu para a ausência de duplicação e melhorias no trecho mais movimentado da rodovia. “Se a fiscalização tivesse sido realizada, considerando o volume médio diário de veículos, muitas vidas poderiam ter sido poupadas”, afirmou.

Acidentes e impactos

De 2006 a 2016, data em que a ação foi ajuizada,  a MGC-497 registrou 1.556 acidentes, resultando em 91 mortes e 581 feridos, segundo dados da Polícia Rodoviária Militar de Minas Gerais. O último episódio trágico ocorreu na noite de terça-feira (19), às 19h03, no km 63, em Prata, quando cinco pessoas morreram, incluindo um bebê de 1 ano. De acordo com a Polícia Rodoviária, o acidente ocorreu após um caminhão invadir a pista contrária e colidir de frente com um Fiat Uno, que transportava as vítimas. O trecho é em linha reta, com pista em boas condições, mas sem acostamento.

O prefeito de Prata, Marcel “Xexéu” (PP), decretou luto oficial e afirmou que enviará ofício ao governo estadual cobrando medidas urgentes para aumentar a segurança da rodovia. “O governo do Estado fez a recuperação do asfalto, mas isso não basta. É preciso, no mínimo, um acostamento seguro, ou mais pessoas se tornarão vítimas desta rodovia”, destacou.

Medidas e orientações do DER

Em nota, o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais informou que a MGC-497 passou por recapeamento e recomposição da sinalização em 2023, e recebe manutenção rotineira, incluindo tapa-buracos e roçada da faixa de domínio. No entanto, não há previsão de implantação de acostamento ou terceira faixa.

“O DER-MG orienta ao motorista o uso da direção defensiva e o respeito à sinalização e aos limites de velocidade permitidos e apenas realizar ultrapassagens com segurança. Em termos de segurança viária, o órgão está com licitação para ampliação do número de radares nas rodovias estaduais. A previsão é de que  o processo licitatório esteja concluído em 2026 e a partir disto devem começar estudos para implantação de equipamento para auxiliar no controle da velocidade de veículos nas estradas mineiras. O Departamento também está expandindo as ações educativas com o objetivo de conscientizar os motoristas da importância do respeito às regras de circulação de forma a garantir um trânsito seguro para todos”, cita o posicionamento .