Governo oferecerá cursos gratuitos para obtenção da CNH

O governo federal vai oferecer cursos gratuitos para obtenção da CNH, visando simplificar e baratear o processo de habilitação no país. As mudanças incluem a possibilidade de aulas online, capacitação em escolas públicas e a contratação direta de instrutores certificados, sem a obrigatoriedade de passar por autoescolas.

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O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. Segundo ele, as novas regras devem começar a valer ainda este ano, por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta está em consulta pública até o dia 2 de novembro.

A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de as aulas teóricas e práticas serem oferecidas exclusivamente por autoescolas. Com isso, o cidadão poderá escolher ter aulas com instrutores autônomos, devidamente certificados pelo Ministério dos Transportes ou pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).

Renan Filho afirmou que a medida busca tornar o processo de habilitação mais acessível e eficiente. “Hoje, em algumas regiões, o custo para tirar a CNH chega a R$ 5 mil, o que equivale a mais de três salários mínimos. Esse modelo acaba empurrando muitas pessoas para a ilegalidade, dirigindo sem carteira”, disse o ministro.

Levantamento do ministério aponta que 54% dos proprietários de motocicletas não possuem habilitação. “São cerca de 20 milhões de brasileiros dirigindo sem carteira. É um problema que precisa ser enfrentado com alternativas concretas”, completou.

Cursos em escolas e aulas online para obtenção da CNH

Entre as propostas em análise está a utilização de escolas públicas, e possivelmente privadas, para oferecer cursos teóricos gratuitos de formação de condutores. O conteúdo incluiria temas como legislação de trânsito, direção defensiva, cidadania e meio ambiente.

“Além de preparar o jovem para o vestibular, as escolas podem prepará-lo também para a CNH”, defendeu Renan Filho. O governo também estuda ofertar parte das aulas por meio de plataformas online, ampliando o acesso para quem mora longe dos centros urbanos.

Mercado para instrutores autônomos

O ministro reforçou que as autoescolas continuarão existindo, mas perderão o monopólio do ensino prático. “O cidadão poderá optar por ter aula com um instrutor autônomo, inclusive em seu próprio carro, desde que devidamente sinalizado”, explicou.

Segundo o Ministério dos Transportes, o país conta atualmente com cerca de 200 mil instrutores habilitados, número que poderá crescer com o credenciamento de novos profissionais. A expectativa é de que o modelo reduza os preços e estimule a formalização de um novo mercado de trabalho.

“Mais pessoas terão acesso à habilitação e mais instrutores serão demandados. Ou seja, teremos mais gente trabalhando”, afirmou o ministro.