ANTT: licença de viagem não chegou a ser emitida para ônibus que capotou na BR-365

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a viagem do ônibus envolvido no grave acidente na BR-365, entre Patos de Minas e Varjão de Minas, não atendia a todos os requisitos exigidos pela legislação, embora o veículo e a empresa responsável estivessem regularmente cadastrados. A informação foi divulgada em nota oficial pela ANTT nesta terça-feira (6).

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De acordo com a agência, o ônibus pertence à RS Agência de Turismo Ltda., de placa MTR-4E77, e está habilitado para o transporte interestadual de passageiros na modalidade de fretamento. A empresa possui autorização vigente junto ao órgão regulador e o veículo estava com certificado de inspeção veicular válido.

Apesar da regularidade cadastral, o ônibus realizava o trajeto de Salvador (BA) a Uberlândia (MG) sem a emissão da licença de viagem, documento obrigatório que deve ser expedido antes da realização de qualquer fretamento.

Com isso, a nota da ANTT ressalta que, embora a empresa e o veículo estejam regulares, a viagem não cumpria integralmente as exigências regulatórias.

A agência também informou que há registro de uma autuação em 2023, relacionada à evasão de balança, não havendo, até o momento, outras ocorrências recentes de fiscalização diretamente vinculadas ao caso.

O veículo envolvido é um Mercedes-Benz O500, ano 2010, com capacidade para 50 passageiros, além de dois motoristas. Antes de integrar a frota da RS Turismo, o ônibus já pertenceu a outras quatro empresas.

Vítimas

Em atualização do estado de saúde das vítimas, após retificação dos dados, foi confirmado que o acidente deixou seis óbitos no local, 18 vítimas em estado grave e 28 com ferimentos leves, entre elas quatro crianças.

Os dois motoristas também receberam atendimento médico, embora não apresentassem ferimentos relevantes.