Novas regras do Pix reforçam segurança e evitam golpes; veja o que muda
Banco Central implementa mudanças para corrigir irregularidades cadastrais e dificultar golpes financeiros
O Banco Central (BC) anunciou novas regras para o Pix com o objetivo de aumentar a segurança e dificultar a ação de fraudadores. As mudanças, que entram em vigor a partir de julho, visam corrigir inconsistências cadastrais e impedir o uso indevido de chaves vinculadas a CPFs e CNPJs.
Nos últimos dias, circularam informações falsas alegando que pessoas com dívidas teriam suas chaves bloqueadas, mas o BC esclareceu que as novas diretrizes não afetam usuários inadimplentes. As alterações impactam apenas um pequeno percentual de chaves cadastradas que apresentam problemas cadastrais na Receita Federal.
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Quais chaves Pix serão afetadas?
A principal mudança envolve a exclusão automática de chaves associadas a CPFs e CNPJs com irregularidades. Entre os casos que terão chaves desativadas estão:
Pessoas físicas:
- CPFs com erros de grafia no cadastro
- CPFs de pessoas falecidas
- CPFs suspensos, cancelados ou nulos devido a irregularidades cadastrais
Pessoas jurídicas:
- CNPJs de empresas inaptas, baixadas ou suspensas na Receita Federal
Outras mudanças no sistema Pix
Além da correção cadastral, outras regras entram em vigor para reforçar a segurança:
- Chaves aleatórias: não poderão mais ter informações editadas. Para atualizar dados, será necessário excluir a chave antiga e gerar uma nova.
- Chaves vinculadas a e-mails: deixarão de ser transferíveis para outra pessoa. Ou seja, não será mais possível mudar a titularidade de uma chave de e-mail.
- Chaves vinculadas a números de celular: continuarão podendo ser alteradas de titularidade, já que a troca de números telefônicos é frequente.
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Objetivo das novas regras do PIX
O Banco Central reforça que as mudanças foram criadas para dificultar golpes financeiros, como a criação de chaves com nomes diferentes do registrado na Receita Federal, estratégia usada por criminosos para dificultar o rastreamento de transações fraudulentas.
A consulta sobre a situação do CPF pode ser feita diretamente no site da Receita Federal. Para usuários com irregularidades, o cadastro pode ser atualizado online, preenchendo o formulário de regularização.
