Vítimas de trabalho escravo em Planura podem receber indenizações que podem ultrapassar R$ 1,3 milhão
Segundo o Ministério do Trabalho Estadual, vítimas sofreram violações trabalhistas, morais e existenciais, em caso que envolveu tortura e abusos
-
As duas vítimas de condições análogas à escravidão, resgatadas em Planura, entre 8 e 15 de abril de 2025, podem receber indenizações que ultrapassam R$ 1,3 milhão, conforme ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
O caso, que chocou a região pela gravidade das violações, envolveu tortura, abusos sexuais e violência física e psicológica, com uma das vítimas sendo forçada a tatuar as iniciais dos empregadores como símbolo de “posse”.
Segundo o MPT, as indenizações propostas buscam reparar danos trabalhistas, morais e existenciais, além de punir os responsáveis por danos coletivos à sociedade.
📲 Siga o canal de notícias do Paranaíba Mais no WhatsApp
Conforme a ação civil é solicitado que os réus sejam condenados a pagar:
- R$ 300 mil em verbas salariais e rescisórias, com anotação do contrato de trabalho na carteira entre 2016 e 2025, garantindo direitos como FGTS e INSS
- R$ 1 milhão por danos morais e existenciais, considerando a gravidade das violações, incluindo tortura, abusos sexuais e a tatuagem forçada, que simbolizava posse
- R$ 2 milhões por danos morais coletivos, visando punir os empregadores pelo impacto social do crime e financiar políticas de combate ao trabalho escravo
Relembre o caso
A Operação Novo Amanhã, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do MPT, Polícia Federal (PF) e clínicas de enfrentamento ao trabalho escravo, resgatou um homem homossexual e uma mulher trans, ambos uruguaios, que viviam em condições degradantes.
O homem, explorado por quase nove anos como empregado doméstico, não recebia salário, trabalhava em jornadas exaustivas sem descanso e sofria abusos físicos, sexuais e psicológicos. Ele foi coagido a tatuar as iniciais “A.J.”, referentes a dois dos três empregadores, um contador, um administrador e um professor, que formavam um trisal.
Leia Mais
A mulher trans, aliciada em julho de 2024 com promessas de salário de R$ 700 mensais, teve descontos que reduziam sua renda a cerca de R$ 100, trabalhando das 6h às 18h sem pausas, sob constante intimidação.
As vítimas foram aliciadas via redes sociais, em páginas voltadas à comunidade LGBTQIAPN+, onde os empregadores exploravam vulnerabilidades socioeconômicas e afetivas, oferecendo falsas promessas de trabalho, moradia e educação.
A denúncia, recebida pelo Disque 100, revelou sinais de cárcere privado, exploração sexual e restrição de liberdade, levando à prisão em flagrante dos três suspeitos, que estão detidos na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba.
