Violência psicológica com uso de IA e ‘nudes falsos’: pena é aumentada; veja como denunciar
Com a nova legislação, crimes digitais contra mulheres têm punições mais severas; especialistas orientam sobre como agir e denunciar
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A violência psicológica com uso de IA agora possui punições mais rigorosas, conforme a nova legislação que entrou em vigor na última quinta-feira (24). Essa atualização amplia as penas para crimes digitais, como os que envolvem a criação de “deep nudes” ou montagens pornográficas falsas feitas com imagens da vítima utilizando inteligência artificial.
Com essa mudança, casos de violência psicológica cometidos por meio dessas tecnologias podem ter a pena aumentada em até 50%.
Antes da alteração na lei, a violência psicológica era punida com pena de seis meses a dois anos de prisão, além de multa. A partir de agora, a pena pode ser ampliada para até três anos de prisão, dependendo do uso da tecnologia. Por exemplo, um crime que antes poderia resultar em dois anos de prisão, pode passar a ter uma pena de três anos se envolver violência psicológica com uso de IA.
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Especialistas alertam para os danos emocionais profundos que esse tipo de violência pode causar nas vítimas. A criação e disseminação de “deep nudes” têm efeitos devastadores, afetando a saúde mental e emocional de mulheres que são alvos dessa prática. Para se proteger, é importante que as vítimas reúnam provas, como capturas de tela e qualquer evidência relacionada ao crime, e busquem apoio jurídico e psicológico.
A denúncia de “violência psicológica com uso de IA” pode ser feita de maneira segura e anônima por meio da Delegacia Virtual ou diretamente em uma Delegacia da Mulher.
