Superlotação em presídios: MPF e UFU buscam soluções conjuntas em Uberlândia e região
Projeto-piloto visa enfrentar a superlotação do Presídio Jacy de Assis, que opera com 241% acima da capacidade, e de mais de 20 cidades da região
O Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) iniciaram um projeto-piloto voltado a enfrentar a superlotação do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, e de outras unidades prisionais da macrorregião. O diagnóstico foi elaborado a partir da análise de informações de mais de 20 municípios, incluindo Uberaba, Patos de Minas, Paracatu e Araxá, considerando número de detentos, condições de infraestrutura, atuação das Apacs e repasses do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Superlotação em presídios
A superlotação em presídios do Triângulo Mineiro é um problema crônico, especialmente no Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, que opera além da sua capacidade e enfrenta déficit de servidores. A unidade abriga cerca de 2.200 presos, mais que o dobro da capacidade de 954 vagas, o que representa mais de 241% da lotação ideal. O problema não se restringe a Uberlândia, com 26 das 32 unidades prisionais da região do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas enfrentando superlotação.
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A iniciativa surgiu a partir de um levantamento realizado pelo MPF com base em informações da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp/MG) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen/MJ).
Parceria com a universidade
A escolha da UFU se deu pela possibilidade de integrar diferentes áreas acadêmicas. Em julho de 2025, ocorreu a primeira reunião entre o MPF e a universidade, com a participação de diretores das faculdades de engenharia civil, elétrica, arquitetura e urbanismo.
No encontro, foi apontada a necessidade de projetos de médio e longo prazo com caráter interdisciplinar. Em setembro, a Reitoria formalizou a parceria, destacando o compromisso social da instituição e a oportunidade de oferecer experiências práticas aos estudantes.
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Próximos passos
Uma nova reunião entre MPF e UFU está marcada para 31 de outubro, quando deverá ser apresentado o desenho final dos projetos. O material será submetido à Senappen para captação de recursos destinados à execução das propostas.
“Essa etapa é fundamental não apenas para assegurar a credibilidade da parceria perante a comunidade acadêmica e a sociedade civil, mas também para convencer a todos de que há uma rota possível de transformação”, afirmou o procurador da República Wesley Miranda Alves, idealizador da iniciativa.
