Servidor exonerado da Prefeitura de Uberaba é indiciado por importunação sexual contra seis mulheres

A Polícia Civil concluiu a investigação sobre denúncias de assédio na Prefeitura de Uberaba e indiciou um ex-servidor por importunação sexual contra seis mulheres. As autoridades informaram que os casos ocorreram dentro do Centro Administrativo, e o inquérito foi enviado ao Ministério Público na terça-feira (24).

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Segundo o delegado Felipe Colombari, responsável pelo caso, os episódios teriam acontecido no início deste ano, dentro do Centro Administrativo da Prefeitura, onde o suspeito trabalhava.

As denúncias envolvem gestos e toques sem consentimento, tentativas de aproximação física e até relatos de casos que se repetiram por vários dias. “Teve vítima que contou que isso aconteceu por 15 dias seguidos. Outras disseram que foram assediadas uma ou duas vezes”, disse o delegado.

Ao todo, 16 pessoas foram ouvidas na investigação — entre vítimas, testemunhas e o próprio suspeito. Algumas testemunhas confirmaram que presenciaram as situações. As vítimas são todas mulheres que trabalhavam na Prefeitura, entre servidoras efetivas e funcionárias terceirizadas.

Apesar de, no início, uma das denúncias ter sido tratada como estupro, a Polícia explicou que não encontrou provas suficientes para confirmar esse tipo de crime, principalmente porque os fatos já tinham ocorrido há algum tempo quando chegaram à delegacia.

Por isso, o investigado foi indiciado por importunação sexual, que é quando alguém pratica atos libidinosos (como toques, beijos forçados ou gestos obscenos) sem o consentimento da vítima. Ele pode responder por esse crime várias vezes, pois algumas vítimas relataram que as situações se repetiram em dias diferentes.

O delegado explicou que, por enquanto, o investigado está em liberdade, já que foi afastado das funções e, nesse momento, não representa risco de repetir os atos dentro do ambiente de trabalho.

Agora, o Ministério Público vai analisar o inquérito e decidir se apresenta uma denúncia formal à Justiça, que pode levar a um processo criminal.

Servidor exonerado da Prefeitura responde a processo interno

A Prefeitura de Uberaba afirmou que o homem foi afastado do cargo em abril. Ele também responde a um processo administrativo, que pode resultar na demissão definitiva do serviço público, mas isso só será decidido após o fim do procedimento interno.

Ainda conforme a prefeitura, a instituição disponibiliza acompanhamento psicológico e orientação jurídica às vítimas.

O que é importunação sexual?

É quando alguém pratica atos com conotação sexual, como encostar sem permissão ou fazer gestos e falas ofensivas, sem o consentimento da vítima. Desde 2018, esse tipo de atitude é considerado crime e pode levar a pena de até 5 anos de prisão, dependendo do caso.

Com informações de Julia Coêlho