Presidiários em Unaí receberam comida estragada e com insetos, diz denúncia do MP
MPMG aponta refeições impróprias, insetos nas marmitas e irregularidades em contrato de R$ 13 milhões com o Estado
-
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou um empresário de Unaí, responsável por uma empresa de alimentação, por fraudes no fornecimento de refeições a unidades prisionais do município, no Noroeste do estado.
📲 Siga o canal de notícias do Paranaíba Mais no WhatsApp
De acordo com as investigações, houve uma série de irregularidades graves na execução de um contrato firmado com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de Minas Gerais em 2021. O documento previa o fornecimento contínuo de refeições a presídios de Unaí entre agosto de 2021 e agosto de 2023, no valor de R$ 13,1 milhões.
A denúncia foi apresentada pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Unaí, com apoio do Grupo Especial de Defesa da Probidade Administrativa (GEPP).
Investigação
Laudos e vistorias apontaram que as refeições fornecidas estavam frequentemente em desacordo com o contrato. Houve relatos de porções inferiores ao estipulado, substituição não autorizada de alimentos, uso de proteína de baixa qualidade — com excesso de gordura e nervos — e condições sanitárias precárias no local de preparo.
Leia Mais
Em alguns casos, marmitas apresentavam corpos estranhos, como baratas, caramujos e outros insetos.
Mesmo após ser notificado diversas vezes pela Sejusp, o empresário se limitou a contestar as reclamações, sem apresentar soluções concretas ou tomar providências para resolver os problemas. Segundo o MPMG, ele deixou de adotar medidas adequadas para impedir a continuidade das fraudes, apesar das evidências e alertas.
O empresário foi denunciado com base no artigo 337-L do Código Penal, que trata de crimes em licitações e contratos administrativos, e poderá responder por fraude na forma continuada.
O Ministério Público reforçou que a conduta do denunciado comprometeu não apenas os recursos públicos, mas também a dignidade mínima das pessoas privadas de liberdade, o caso segue agora para análise da Justiça.
