Mais de 100 crianças são resgatadas de trabalho infantil em fábricas de calçados em MG

O trabalho infantil em fábricas de calçados levou ao afastamento de 107 crianças e adolescentes em Minas Gerais. A irregularidade foi constatada durante uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizada entre os dias 22 e 26 de setembro, nos municípios de Nova Serrana e Perdigão, no Centro-Oeste do estado. A ação teve apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).

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Segundo a Auditoria Fiscal do Trabalho, 65 das 68 fábricas vistoriadas utilizavam mão de obra de menores em funções proibidas. Os jovens, com idades entre 11 e 17 anos, estavam expostos a atividades insalubres e perigosas, como contato com solventes químicos, operação de máquinas pesadas e jornadas extenuantes.

Entre os casos mais graves, uma menina de 11 anos foi encontrada separando peças em um ambiente com vapores tóxicos, e um adolescente de 13 anos atuava na esteira de montagem havia duas semanas. A legislação brasileira proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, e veda atividades insalubres e perigosas a qualquer pessoa com menos de 18 anos.

Evasão escolar e vulnerabilidade

O levantamento mostrou que 23% dos adolescentes afastados não frequentavam a escola, e outros 12% se recusaram a informar sua situação educacional. Muitos relataram abandono escolar para sustentar a família. Um jovem de 16 anos trabalhava em dois turnos, das 7h às 17h e também à noite, após ter deixado a escola três anos antes.

Medidas imediatas

Durante a operação, o MTE determinou o afastamento de todos os menores de 16 anos e a mudança de função para adolescentes entre 16 e 17 anos. As empresas foram autuadas e terão de cumprir obrigações trabalhistas, além de garantir o acesso dos jovens à rede de proteção social e programas de aprendizagem.

Em reunião com nove empresas do setor, o ministério propôs a assinatura de um Termo de Compromisso para que as fábricas passem a cumprir a cota legal de aprendizes, priorizando os adolescentes resgatados.

Como denunciar

Os sindicatos de trabalhadores e patronais do setor calçadista também foram acionados. A proposta é intensificar campanhas de conscientização e promover eventos voltados às empresas, para reforçar o combate ao trabalho infantil e estimular mudanças estruturais no setor.

Casos de trabalho infantil podem ser denunciados de forma anônima no Sistema Ipê Trabalho Infantil.