Mãe e avó são presas após abandono de recém-nascida em Uberaba
Bebê foi encontrada com cordão umbilical e quadro de hipotermia; polícia investiga participação das suspeitas no abandono
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A Polícia Militar prendeu duas mulheres suspeitas de abandonar uma recém-nascida na manhã desta sexta-feira (22), no bairro Jardim Induberaba, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Segundo informações apuradas pela reportagem, as detidas seriam a mãe e a avó da criança.
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Abandono de recém-nascida
O caso ganhou repercussão após a bebê abandonada ser encontrada em via pública, ainda com cordão umbilical e placenta. A criança foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), com quadro de hipotermia.
De acordo com o socorrista Presley, o Samu foi acionado pela Polícia Militar após moradores encontrarem a recém-nascida abandonada na rua.
“A criança estava no colo da solicitante. Foi constatado que ela ainda estava com cordão umbilical. Encaminhamos ao HC com quadro de hipotermia”, informou.
A Polícia Civil de Minas Gerais informou, por nota, que a ocorrência segue em andamento em conjunto com a Polícia Militar. Segundo a corporação, novas informações serão divulgadas após o encerramento dos trabalhos policiais.
Entrega Legal: alternativa prevista em lei
O caso reacendeu discussões sobre o programa Entrega Legal, implementado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A iniciativa permite que gestantes ou mães de recém-nascidos entreguem voluntariamente os filhos para adoção de forma legal, sigilosa e acompanhada pela Justiça.
O programa atende às determinações da Lei 13.509/17, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e passou a garantir acolhimento humanizado às mulheres que manifestam o desejo de entregar o bebê para adoção.
Segundo o TJMG, mulheres nessa situação têm direito a atendimento sem constrangimento por parte da rede de assistência social, saúde, Conselho Tutelar, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário.
O encaminhamento deve ser feito à Vara da Infância e Juventude da comarca, onde psicólogos e assistentes sociais realizam acolhimento e acompanhamento da gestante ou mãe.
O processo ocorre de forma sigilosa, e a legislação garante à mulher o direito de reconsiderar a decisão antes da conclusão da adoção.
De acordo com o Tribunal, o programa busca evitar situações de abandono de recém-nascidos, maus-tratos e adoções ilegais.
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Caso segue sob investigação
A perícia da Polícia Civil esteve no local onde a bebê foi encontrada e apura as circunstâncias do abandono. O estado de saúde da recém-nascida é considerado estável.
O caso foi registrado como exposição ou abandono de recém-nascido e segue sob investigação das autoridades.
Veja imagens de uma câmera de segurança que registrou o momento exato do crime:
