Homem é preso em Patos de Minas após retirar camisinha sem consentimento durante relação sexual, entenda
Polícia Militar prendeu jovem após denúncia de ato sexual sem consentimento em encontro no bairro Residencial Gramado
Na madrugada de quarta-feira (3), um homem de 20 anos foi preso em Patos de Minas, após ser acusado de retirar a camisinha sem consentimento durante uma relação sexual. O caso aconteceu no bairro Residencial Gramado e foi denunciado pela vítima, de 25 anos, à Polícia Militar.
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A vítima, de 25 anos, relatou para a polícia que havia combinado um encontro mediante pagamento. Durante o ato, percebeu que o suspeito retirou o preservativo sem sua autorização. Ao se recusar a continuar, ele teria tentado sair sem efetuar o pagamento e chegou a bater na jovem, segundo ela.
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Os policiais localizaram o suspeito em sua residência no bairro Jardim Esperança. Em depoimento, ele confirmou o encontro, alegando que o preservativo teria rasgado.
O homem foi preso, informado de seus direitos constitucionais e conduzido à Delegacia de Polícia Civil.
Retirar camisinha sem consentimento é crime
A prática de “stealthing“, que consiste em retirar o preservativo durante a relação sexual sem o consentimento do parceiro, é considerada uma grave violação da autonomia e dignidade sexual da vítima no Brasil.
Embora ainda não exista um tipo penal específico para esse ato, ele pode ser enquadrado como estupro (art. 213 do Código Penal) quando a vítima se recusa a continuar a relação e é coagida a prosseguir ou como violação sexual mediante fraude (art. 215 do Código Penal), já que o consentimento foi obtido sob falso pressuposto do uso do preservativo.
