Governo já proibiu seis marcas de azeite em maio por fraudes e riscos à saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta segunda-feira (26), a venda de mais duas marcas de azeite no Brasil. Com isso, sobe para seis o número de marcas banidas somente no mês de maio por apresentarem irregularidades graves, como origem desconhecida, adulteração do produto e ausência de registro legal das empresas envolvidas.

As marcas agora proibidas são La Ventosa e Grego Santorini. De acordo com o Diário Oficial da União (DOU), os produtos foram alvo de denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que apontaram que as empresas responsáveis por embalar os azeites tiveram os CNPJs extintos por inconsistências junto à Receita Federal. Além disso, as embalagens não apresentam segurança quanto à procedência e composição dos produtos, o que representa risco direto à saúde do consumidor.

Além da retirada dos produtos do mercado, a Anvisa também determinou a suspensão da fabricação, distribuição, importação, propaganda e uso das marcas, conforme prevê a legislação sanitária.

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Marcas de azeite: confira o histórico de proibições em maio

Com essa nova decisão, chega a seis o número de marcas de azeite proibidas só em maio de 2025. Antes de La Ventosa e Grego Santorini, outras quatro já haviam sido retiradas das prateleiras:

• Alonso
• Quintas D’Oliveira
• Almazara
• Escarpas das Oliveiras
  

Essas marcas também apresentavam problemas como o uso de empresas com CNPJ inexistente, falsificação de rótulos, ausência de registro no Ministério da Saúde e presença de óleos vegetais não identificados misturados ao azeite.

Segundo o Ministério da Agricultura, os produtos foram considerados corrompidos, adulterados e potencialmente nocivos à saúde, sendo enquadrados como ilegais para comercialização.

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Um problema recorrente

O histórico de fraudes no setor de marcas de azeites não é novo. Em 2024, mais de 100 mil litros de azeite adulterado foram apreendidos em todo o Brasil. Diversas ações de fiscalização, incluindo a operação Getsêmani, revelaram a atuação de fábricas clandestinas e importadoras irregulares. Ao todo, 29 marcas foram suspensas naquele ano.

Entre as práticas ilegais identificadas estão:

• Uso de óleos vegetais não declarados na composição
• Ausência de licenciamento sanitário
• Empresas inexistentes ou sem CNPJ ativo
• Irregularidades na rotulagem e data de envase

Segundo relatório do Programa Nacional de Combate à Fraude (PNFraude), o azeite de oliva foi o produto vegetal mais falsificado no Brasil em 2024.

Como se proteger?

A Anvisa orienta que os consumidores verifiquem com atenção os rótulos dos produtos. Informações como origem do azeite, nome da empresa responsável, CNPJ e data de envase devem estar claramente especificadas. Caso contrário, é recomendável não adquirir o produto.

Denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria da Anvisa ou pelos canais oficiais do Ministério da Agricultura.