Governo Federal reconhece estado de emergência em duas cidades mineiras
Em Santa Vitória, os danos foram provocados por uma forte tempestade de granizo registrada dia 12 de junho deste ano, que causou estragos em imóveis e áreas de produção rural
O Governo Federal reconheceu oficialmente a situação de emergência nos municípios de Brasília de Minas, no Norte de Minas, e Santa Vitória, no Triângulo Mineiro. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda (22), por meio da Portaria nº 2.057 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Em Brasília de Minas, a emergência foi decretada devido à seca severa que afeta a região, comprometendo o abastecimento de água e causando prejuízos às atividades agropecuárias. Já em Santa Vitória, os danos foram provocados por uma forte tempestade de granizo registrada dia 12 de junho deste ano, que causou estragos em imóveis e áreas de produção rural.
Governo Federal reconhece estado de emergência
Segundo Narcizo Marcione, um dos cordenadores da Defesa Civil de Santa Vitória, os estragos ficaram concentrados no assentamento Nova Jacaré/Curiango. “Estamos aguardando a aprovação do Governo Federal para buscarmos telhas, kits de limpeza, kits de dormitório e cestas básicas em Belo Horizonte”, disse Narcizo em entrevista ao Paranaíba Mais.
Governo Federal reconhece estado de emergência
Com o reconhecimento federal, os municípios passam a integrar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), condição necessária para solicitar recursos da União destinados ao enfrentamento dos impactos causados pelos eventos climáticos.
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Com isso, as administrações municipais também ficam autorizadas a realizar contratações emergenciais com dispensa de licitação, desde que os contratos estejam diretamente relacionados ao atendimento das necessidades geradas pelos desastres.
Emergência tem validade de 180 dias
Segundo as normas federais, o reconhecimento da situação de emergência possui validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado caso os efeitos dos desastres continuem afetando os municípios.
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Conforme o governo federal, a medida representa um importante suporte para que Brasília de Minas e Santa Vitória possam ampliar sua capacidade de resposta diante dos prejuízos causados pelos fenômenos climáticos e acelerar o processo de recuperação das áreas afetadas.
