Casal é condenado a 45 anos por maus-tratos, desnutrição e morte de criança em MG

Após ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça condenou a mãe e o padrasto de José Guilherme, de 7 anos, que foi encontrado morto em junho de 2024, em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O casal recebeu penas superiores a 45 anos de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, cárcere privado e maus-tratos. 

Casal é condenado a 45 anos: entenda

O padrasto, de 22 anos, foi condenado a 46 anos, dois meses e cinco dias de prisão. Já a mãe, de 29 anos, recebeu pena de 45 anos, um mês e 18 dias. Segundo a denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça de Lagoa Santa, as três crianças da família eram submetidas a maus-tratos constantes dentro de casa.

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Conforme o MPMG, o padrasto teria sido o principal responsável pelas agressões e privações, enquanto a mãe se omitia diante da situação, sem adotar qualquer medida para proteger os filhos.

Investigações do MPMG

Segundo o MPMG, as investigações apontam que as crianças sofriam de desnutrição e eram mantidas trancadas nos próprios quartos.

José Guilherme, diferentemente dos irmãos, foi retirado da escola e permanecia isolado durante grande parte do tempo, chegando a passar dias sem receber comida. Os irmãos, que continuavam frequentando a instituição de ensino, conseguiam se alimentar ao menos nas refeições oferecidas pelo colégio.

Desnutrição e falta de acompanhamento médico

Além da desnutrição, o MPMG também aponta que as crianças eram encarregadas de realizar todas as tarefas domésticas da residência. Além disso, seriam privadas de acompanhamento médico e vacinação.

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Laudos apontaram que a morte de José Guilherme, de 7 anos, foi causada por desnutrição severa, que resultou em falência múltipla dos órgãos. Conforme o MPMG, o padrasto restringia a alimentação da criança porque se incomodava com seu comportamento considerado comunicativo, além de alegar que ele comia mais do que os irmãos.

Maus-tratos às crianças

Em caso de notificação ou denúncia de maus-tratos, violência física, psicológica, sexual ou negligência contra crianças e adolescentes, é necessário procurar órgãos responsáveis pelo acompanhamento infantil: Conselho Tutelar e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.