Casal é condenado a 45 anos por maus tratos, desnutrição e morte de criança em MG
Segundo a denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça de Lagoa Santa, as três crianças da família eram submetidas a maus-tratos constantes dentro de casa
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Após ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Justiça condenou a mãe e o padrasto de José Guilherme, de 7 anos, que foi encontrado morto em junho de 2024, em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O casal recebeu penas superiores a 45 anos de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, cárcere privado e maus tratos.
Casal é condenado a 45 anos: entenda
O padrasto, de 22 anos, foi condenado a 46 anos, dois meses e cinco dias de prisão. Já a mãe, de 29 anos, recebeu pena de 45 anos, um mês e 18 dias. Segundo a denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça de Lagoa Santa, as três crianças da família eram submetidas a maus-tratos constantes dentro de casa.
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Conforme o MPMG, o padrasto teria sido o principal responsável pelas agressões e privações, enquanto a mãe se omitia diante da situação, sem adotar qualquer medida para proteger os filhos.
Investigações do MPMG
Segundo o MPMG, as investigações apontam que as crianças sofriam de desnutrição e eram mantidas trancadas nos próprios quartos.
José Guilherme, diferentemente dos irmãos, foi retirado da escola e permanecia isolado durante grande parte do tempo, chegando a passar dias sem receber comida. Os irmãos, que continuavam frequentando a instituição de ensino, conseguiam se alimentar ao menos nas refeições oferecidas pelo colégio.
Desnutrição e falta de acompanhamento médico
Além da desnutrição, o MPMG também aponta que as crianças eram encarregadas de realizar todas as tarefas domésticas da residência. Além disso, seriam privadas de acompanhamento médico e vacinação.
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Laudos apontaram que a morte de José Guilherme, de 7 anos, foi causada por desnutrição severa, que resultou em falência múltipla dos órgãos. Conforme o MPMG, o padrasto restringia a alimentação da criança porque se incomodava com seu comportamento considerado comunicativo, além de alegar que ele comia mais do que os irmãos.
Maus tratos às crianças
Em caso de notificação ou denúncia de maus tratos, violência física, psicológica, sexual ou negligência contra crianças e adolescentes, é necessário procurar órgãos responsáveis pelo acompanhamento infantil: Conselho Tutelar e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.
