Advogados são liberados e Polícia Civil investiga tentativa de suborno em presídio de Uberlândia

A Polícia Civil de Uberlândia abriu inquérito para apurar a suposta tentativa de suborno a um agente público no presídio professor Jacy de Assis por dois advogados de 63 e 27 anos, que atendiam um preso custodiado na unidade prisional. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, (Sejusp) informou que na tarde de quarta-feira (03), os advogados foram detidos e conduzidos à Delegacia de Polícia Civil. O flagrante não foi ratificado, os advogados foram liberados na madrugada desta quinta-feira (04) e a apuração segue com a 3ª Delegacia de Polícia.

De acordo com o delegado-chefe da Polícia Civil (PC) de Uberlândia, Marcos Tadeu de Brito Brandão, o flagrante não foi ratificado, mas foi instaurado inquérito para apurar os fatos. “Qualquer manifestação da Polícia Civil será apenas na conclusão do inquérito policial”.

Também acrescentou que, “o prazo para conclusão do inquérito para o réu em liberdade é o prazo necessário para a devida conclusão. Nós não podemos instaurar qualquer procedimento com qualquer prejulgamento, nós temos que angariar elementos para demonstrar se houve ou não a prática de tal ilícito e principalmente convencer o Poder Judiciário e o Ministério Público da ocorrência deste. Se não ocorreu, a nossa obrigação também é demonstrar que os fatos seriam atípicos ou que os fatos não existiram”.

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OAB Itumbiara

Em nota a OAB -GO emitiu o seguinte posicionamento:

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio de seu Sistema de Defesa das Prerrogativas (SDP) e da subseção de Itumbiara, informa que acompanha junto à OAB-MG, subseção de Uberlândia, o caso envolvendo dois advogados na quarta-feira, 2 de abril.

O acompanhamento é uma prática habitual em todas as situações que envolvem advogados(as) e escritórios de advocacia. Ainda que, em casos como este, a competência seja da OAB-MG, o SDP da OAB-GO atua conforme as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Federal da OAB, assegurando o cumprimento das normas legais pertinentes como o direito ao contraditório e a ampla defesa.

A instituição esclarece que não comenta publicamente eventuais prisões, condenações ou situações de cunho pessoal envolvendo seus inscritos.”

Em seu site institucional a Subsecção da OAB Itumbiara informou que agiu prontamente para libertar os dois advogados detidos arbitrariamente em Uberlândia. “A resposta da OAB Itumbiara foi imediata. Desde o momento em que tomou conhecimento da prisão, por volta das 15h, representantes da subseção goiana se deslocaram para Uberlândia e acionaram a Comissão de Prerrogativas da OAB Uberlândia, que prestou apoio jurídico e institucional até a resolução do caso. Os advogados permaneceram sob custódia até a madrugada do dia 3 de abril, sendo liberados após o não reconhecimento da flagrância pela autoridade policial”.