Queda na patente do Ozempic permite produção de genéricos no Brasil
Fim da exclusividade comercial da caneta emagrecedora acontecerá em 20 de março; sem patente do Ozempic, outras versões e genéricos podem entrar no mercado
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A patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, vai cair na próxima semana, em 20 de março, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O medicamento da farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk é utilizada no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. Com o fim da exclusividade comercial, a chegada de versões genéricas ao mercado nacional deve ser acelerada.
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Como a queda da patente do Ozempic foi decidida?
Conforme a Lei de Propriedade Industrial, uma patente tem validade e 15 a 20 anos a partir da data do depósito do pedido, e não da concessão final. No caso da semaglutida da Novo Nordisk, o registro foi solicitado em 2006, sendo que o encerramento da proteção ocorre em 2026, segundo o STJ.
A empresa usou a demora da análise administrativa dos pedidos de patente como argumento para a prorrogação judicial da exclusividade comercial da caneta emagrecedora por mais 12 anos. O STJ entendeu, no entanto, que o prazo de vigência da patente da invenção finaliza em 2026, sem a possibilidade de prorrogação independentemente do tempo de tramitação.
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Isso significa que a Novo Nordisk poderá continuar vendendo suas canetas emagrecedoras, mas sem exclusividade sobre a fórmula do medicamento. A mudança permite que outros laboratórios produzam medicamentos com o mesmo princípio ativo, o que acelerar a chegada de versões mais baratas nas farmácias.
Com a entrada de genéricos e similares no mercado, a concorrência tende a aumentar, o que pode reduzir os custos do medicamento e ampliar o acesso da população. No entanto, apesar da quebra da patente, há ainda dificuldades regulatórias e industriais para a entrada de novas produções de semaglutida no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá aprovar a produção do princípio ativo por outras empresas no país, o que pode levar a atrasos nos lançamentos.
O Paranaíba Mais procurou a Novo Nordisk do Brasil para ouvir seu pronunciamento. Em nota ao Paranaíba Mais, a farmacêutica afirmou que o encerramento de uma patente é uma “etapa natural no ciclo de vida de qualquer inovação” e disse que a empres está preparada para atuar nesta nova realidade. Veja a nota na íntegra mais abaixo.
Patente do Mounjaro em jogo no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de fevereiro deste ano, o regime de urgência para o projeto de lei (PL) 68/26, que declara as canetas emagrecedoras Mounjaro e Zepbound de interesse público e pede quebra de patente. Com a aprovação, o projeto pode ser votado a qualquer momento no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa.
O que disse a Novo Nordisk do Brasil?
“O encerramento de uma patente é etapa natural no ciclo de vida de qualquer inovação. A empresa está preparada para atuar com solidez neste novo contexto.
A inovação é um dos pilares centrais da companhia há mais de um século e segue orientando sua estratégia de longo prazo, traduzida em um portfólio de medicamentos transformadores e em um pipeline robusto, com potencial para gerar novos avanços relevantes no cuidado das doenças crônicas graves e contribuir para sistemas de saúde mais fortes, resilientes e sustentáveis.
Mais do que responder à competição, a empresa segue investindo em ciência capaz de antecipar necessidades futuras, ampliar possibilidades terapêuticas e gerar valor duradouro para pacientes, profissionais de saúde e sistemas públicos e privados.
O Brasil continua sendo um dos mercados mais estratégicos para a Novo Nordisk globalmente. Há quase 40 anos fincamos raízes no Brasil, estamos em plena expansão da nossa fábrica em Montes Claros (MG), que já responde por cerca de 25% da produção mundial de insulinas da companhia — o equivalente a aproximadamente 12% da insulina consumida no mundo — e que, no futuro, também contribuirá para ampliar a produção nacional de medicamentos injetáveis.
Esse plano permanece inalterado. Ele reflete a convicção de que o Brasil seguirá ocupando um papel central na estratégia global da companhia e de que a Novo Nordisk continuará olhando para o futuro com ambição, responsabilidade e disposição para investir em inovação, produção local e soluções que impulsionem mudanças em doenças crônicas graves, respondendo aos grandes desafios de saúde da sociedade.”
