Minas Gerais recebe certificação da Anvisa para fiscalização em indústrias farmacêuticas
Reconhecimento reforça a competência técnica do estado e garante agilidade nas inspeções de boas práticas de fabricação
Minas Gerais obteve um importante reconhecimento ao receber a certificação da Anvisa para fiscalização em indústrias farmacêuticas e fabricantes de produtos para a saúde.
O estado demonstrou, por meio de um rigoroso processo de auditorias, que possui equipe qualificada e um Sistema de Gestão da Qualidade robusto, capaz de realizar inspeções em empresas que produzem itens de alto risco, como válvulas cardíacas, respiradores e kits laboratoriais.
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Com essa delegação, a Vigilância Sanitária do estado passa a realizar inspeções de forma autônoma, garantindo mais agilidade no processo, sem a necessidade de deslocamento de equipes da Anvisa, sediadas em Brasília.
Reconhecimento técnico e impacto local
De acordo com Alessandro de Souza Melo, diretor de Vigilância Sanitária em Medicamentos e Congêneres da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), a certificação reflete o empenho do estado na fiscalização de indústrias farmacêuticas e fabricantes de produtos de classe de risco III e IV.
“Na prática, a Vigilância Sanitária de Minas Gerais está apta para realizar as ações de fiscalização e intervenção nos riscos decorrentes desses produtos. Isso garante muito mais agilidade nas inspeções e fortalece a proteção da saúde da população mineira”, destaca.
Atualmente, Minas Gerais conta com 34 empresas fabricantes de medicamentos e 150 fabricantes de produtos para a saúde, sendo que 73 atuam na produção de itens classificados nos maiores níveis de risco.
Em 2024, a SES-MG fiscalizou 20 fábricas de medicamentos e 21 empresas de produtos de risco elevado, assegurando o cumprimento das Boas Práticas de Fabricação e a emissão de autorizações e certificações.
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Critérios rigorosos e autonomia
A delegação foi concedida após o cumprimento de 78 critérios estabelecidos pela Anvisa, com base na Instrução Normativa IN 32/2019. O processo incluiu auditorias detalhadas, visitas in loco e avaliações documentais.
Foram analisados aspectos como capacidade técnica das equipes, conformidade com normativas vigentes e eficiência na comunicação com órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
“Com ampla experiência na execução descentralizada dessas atividades, Minas Gerais mostrou responsabilidade, transparência e competência para manter essa importante delegação”, complementa Alessandro de Souza.
