Indígenas Xikrin do Cateté são contaminados por metais pesados no Pará

Povos indígenas de 21 comunidades da Terra Indígena (TI) Xikrin do Cateté, no Pará, estão expostos a uma contaminação severa por metais pesados. Um estudo realizado em maio de 2024, sob a coordenação do doutor Reginaldo Saboia de Paiva, da Universidade Federal do Pará (UFPA), apontou concentrações excessivas de chumbo, alumínio, bário, titânio, arsênio e berílio nos organismos dos indígenas.

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Os resultados foram divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF) em 21 de fevereiro, que ingressou com uma ação judicial responsabilizando a mineradora Vale S.A. pela contaminação.

Contaminação generalizada e riscos à saúde

A pesquisa foi realizada com base na análise de fios de cabelo de 732 indígenas, abrangendo uma amostra representativa da população total de 1,6 mil habitantes da TI. Os resultados indicam que 99,7% dos moradores apresentam um ou mais elementos químicos em teores excessivos, enquanto 98,5% estão contaminados por metais pesados considerados perigosos.

O MPF classifica a situação como uma “emergência sanitária” e destaca a gravidade da contaminação, que pode causar doenças crônicas e outras complicações de saúde. O caso mais alarmante é o de uma criança de um ano que apresentou níveis extremamente elevados de metais como alumínio, bário, berílio, cádmio, chumbo e titânio.

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Responsabilização da mineradora e cobrança de providências

Na petição encaminhada à Justiça Federal, o MPF argumenta que a contaminação tem origem direta nas atividades de mineração conduzidas pela Vale na região, incluindo os empreendimentos Onça-Puma, Salobo, Azul, Alemão, S11D e Sossego. A ação também responsabiliza o Estado do Pará e a União por omissão na fiscalização e falta de medidas para mitigar os impactos ambientais.

O procurador Rafael Martins da Silva pede que a mineradora arque com o tratamento médico especializado para os indígenas contaminados, incluindo consultas, exames, medicamentos e internações hospitalares. Além disso, requer que a empresa forneça suporte para transporte e deslocamento dos pacientes, caso necessário. O MPF também exige a apresentação de relatórios detalhados sobre os atendimentos realizados no Hospital Yutaka Takeda.

Omissão do Estado e risco de etnocídio

A ausência de fiscalização das atividades mineradoras na região também é alvo de críticas. O MPF sustenta que a inércia dos órgãos competentes na adoção de medidas corretivas contribui para um quadro de etnocídio, comprometendo a identidade cultural e social dos Xikrin do Cateté.

O procurador pede que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) atue no local, garantindo o suporte necessário à comunidade. O Estado do Pará também é cobrado para reforçar a fiscalização ambiental por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Defesa da mineradora

Em nota, a Vale afirmou que laudos periciais judiciais concluíram que suas operações não são fonte da contaminação. A empresa também ressaltou que, por meio de um acordo homologado judicialmente, repassa recursos para a Comunidade Indígena Xikrin e fornece serviços de saúde complementares ao que já é prestado pelo poder público.

A Justiça Federal ainda não se manifestou sobre a ação do MPF.