Hospital Municipal: por dívidas e problemas em serviços, MPF faz recomendação à SPDM
Uma fiscalização recente apontou atrasos de pagamentos, dívidas acumuladas e falhas na prestação de serviços de saúde, o que embasou a recomendação à SPDM
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O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia recomendou que Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e a Prefeitura tomem medidas imediatas para melhoria dos serviços no Hospital Municipal.
Uma fiscalização recente apontou atrasos de pagamentos, dívidas acumuladas e falhas na prestação de serviços de saúde, que têm resultado em suspensão de cirurgias, falta de medicamentos, insumos, materiais médicos e problemas de higienização.
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Os procuradores da República Cléber Eustáquio Neves e Leonardo Andrade Macedo MPF concederam 20 dias para que a SPDM informe as providências adotadas e apresente documentos que comprovem o cumprimento da recomendação. Caso não haja resposta, a recusa será interpretada como descumprimento, abrindo espaço para responsabilização judicial.
De acordo com o MPF, um procedimento preparatório identificou que dívidas acumuladas pela SPDM ultrapassam R$ 12 milhões, afetando contratos com mais de 1,6 mil fornecedores. A situação resultou no cancelamento de 65 cirurgias entre janeiro e agosto de 2025, além da falta de anestesistas, medicamentos, insumos hospitalares e serviços básicos, como limpeza e lavanderia.
A investigação revelou ainda que mais de 200 pacientes aguardam procedimentos cirúrgicos e outros 801 esperam consultas pré-anestésicas. Problemas na conservação, na rouparia e na higienização do hospital também foram constatados em visita técnica realizada por representantes do MPF, da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Saúde.
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Embora a SPDM tenha alegado que os déficits são consequência de dívidas herdadas de contratos anteriores, o MPF ressaltou que o contrato atual de gestão, firmado em junho deste ano, transfere à organização a responsabilidade integral pela manutenção e eficiência dos serviços. Para o órgão, passivos antigos não podem comprometer o atendimento presente.
Em nota, a SPDM informou que “dialoga com o município de Uberlândia a respeito dos repasses referentes aos meses de maio e junho e da normalização dos atendimentos no hospital”.
A Prefeitura de Uberlândia foi procurada, mas ainda não se posicionou.
