Hospital e médico de Uberaba são condenados a indenizarem paciente por danos morais e estéticos
Decisão do TJMG fixa indenização no valor total de R$ 17 mil
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que um hospital e um médico de Uberaba indenizem uma paciente que sofreu uma queimadura durante uma laqueadura tubária por videolaparoscopia. A indenização, fixada em R$ 12 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos estéticos, foi decidida pela 13ª Câmara Cível após revisão de sentença inicial.
Em nota, o TJMG relatou que, de acordo com a paciente, o bisturi elétrico tocou sua coxa durante o procedimento, causando uma queimadura que deixou cicatrizes irreversíveis. A lesão, segundo a mulher, provocou dores intensas, além de constrangimento e insatisfação com a aparência da área afetada. Por isso, ela solicitou indenização de R$ 40 mil por danos morais e estéticos, alegando negligência por parte do médico e do hospital.
Em defesa, o médico negou erro técnico: “Ao contrário do que alega a autora, inexistiu erro médico no procedimento executado”.
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O hospital, por sua vez, afirmou que “nenhum ato supostamente lesivo decorreu de serviço hospitalar” e atribuiu o dano exclusivamente ao médico, segundo a versão apresentada pela autora. Quanto aos danos morais, sustentou que os efeitos estéticos decorrentes da alegada queimadura não justificariam uma indenização.
Na decisão de primeira instância, a juíza da Comarca de Uberaba condenou o médico e o hospital a pagarem R$ 12 mil à paciente por danos morais, mas rejeitou o pedido de indenização por danos estéticos.
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O relator do processo, no entanto, alterou parcialmente a sentença, acrescentando uma indenização de R$ 5 mil por danos estéticos. Ele destacou que as fotos e a cicatriz na coxa da paciente comprovam os prejuízos sofridos.
O laudo pericial apontou que a queimadura foi causada pelo uso inadequado do bisturi elétrico, uma complicação rara, mas possível em procedimentos cirúrgicos.
