Hospitais poderão abater dívidas com a União atendendo pacientes do SUS

Hospitais privados e filantrópicos de Uberlândia e de todo o Brasil poderão abater dívidas com a União em troca de atendimentos especializados ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme nova medida anunciada pelo governo federal. A iniciativa visa reduzir as longas filas de espera por consultas, exames e cirurgias em áreas como oncologia, cardiologia, ginecologia, ortopedia e oftalmologia.

O programa faz parte do Agora Tem Especialistas, relançado recentemente pelo Ministério da Saúde, e já tem adesão prevista a partir de agosto. Hospitais que não têm dívidas também poderão participar da ação, acumulando créditos tributários a serem utilizados para abatimento de impostos, desde que realizem atendimentos ao SUS.

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Uberlândia poderá se beneficiar com mutirões e ampliação de atendimentos

A medida tem potencial de gerar impacto positivo direto em Uberlândia, onde a fila por atendimentos especializados no SUS é um dos principais gargalos da saúde pública. Para a conselheira da Sociedade Médica de Uberlândia, Eliane Espíndola, o projeto representa uma oportunidade valiosa de ampliar o acesso à saúde e desafogar a demanda reprimida.

“Acredito que é uma iniciativa extremamente válida. As filas no sistema público tendem a crescer, principalmente com o envelhecimento da população e o aumento de diagnósticos. Medidas que possibilitam o acesso ao atendimento médico e à resolução de problemas de saúde são muito bem-vindas”, destacou Eliane.

Ela também ressaltou que a proposta permite soluções criativas para a rede local. “Hospitais poderão executar mutirões de cirurgias como as de vesícula, cardíacas ou oftalmológicas. Com o público e o privado sentando à mesa para discutir os detalhes, acredito que surgirão boas ideias e muitos serão beneficiados, especialmente os pacientes.”

Como funcionará o programa?

A adesão será feita por meio do sistema de transação tributária do Ministério da Fazenda, com o Ministério da Saúde sendo responsável por aprovar as ofertas e fiscalizar os atendimentos. A execução dos serviços será monitorada por um painel nacional de dados, unificando informações da rede pública e privada.

De acordo com o governo, 3.537 instituições estão endividadas com a União, somando mais de R$ 34 bilhões. A estimativa é de que o novo mecanismo possa gerar até R$ 2 bilhões em abatimento de dívidas por ano e R$ 750 milhões em créditos tributários para quem está em dia com o fisco.

Especialistas veem avanço no acesso à saúde

O modelo foi comparado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao Prouni, que concede bolsas de estudo em faculdades privadas. “É uma forma de transformar dívidas que o governo dificilmente conseguiria recuperar em atendimento à população”, explicou. 

Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou o caráter inovador da proposta, que une instrumentos públicos de gestão para sanear instituições históricas e ampliar a cobertura assistencial do SUS.