Atestado na UPA de Patos de Minas terá novas regras e passa a ser emitido só em casos graves

Desde a sexta-feira (14), a emissão de atestado na UPA de Patos de Minas passa a seguir um novo protocolo. Agora, somente pacientes avaliados como urgência ou emergência, categorias amarelo, laranja ou vermelho segundo o Protocolo de Manchester, poderão receber atestado médico.

A mudança, oficializada pelo Decreto Municipal 6.108/2025, busca reduzir a sobrecarga da unidade, que tem registrado excesso de atendimentos de baixa complexidade.

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Por que o atestado na UPA de Patos de Minas será restrito

Segundo a prefeitura, cerca de 70% dos atendimentos feitos mensalmente na UPA são de casos que poderiam ser resolvidos nas Unidades de Saúde da Família (USFs). Somente em outubro, dos 11.897 atendimentos realizados, 9.152 (76,9%) eram de baixa complexidade. Em setembro, o índice chegou a 80,9%.

A administração municipal afirma que essa demanda fora do perfil da unidade acaba prejudicando a agilidade no atendimento aos casos realmente graves.

Como fica o atendimento para quem não é urgência

Pacientes classificados como verde (pouco urgente) ou azul (não urgente) continuarão recebendo avaliação médica normalmente. A diferença é que, nesses casos, não será emitido atestado, e sim uma declaração de comparecimento, documento válido para comprovação trabalhista ou escolar e que registra o tempo de permanência do paciente na UPA.

Em situações excepcionais e devidamente justificadas no prontuário, o médico poderá optar por emitir atestado também para pacientes dessas categorias, decisão que ficará sob responsabilidade do profissional.

A prefeitura espera que, com a nova regra para atestado na UPA de Patos de Minas, o fluxo seja gradualmente equilibrado, garantindo mais rapidez e qualidade no atendimento aos casos graves.

O decreto já está em vigor e valerá para todos os atendimentos realizados a partir de sexta-feira (14).