Anvisa proíbe venda de cosméticos e manda recolher ricota; veja a lista

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, uma série de resoluções que proíbem a fabricação, a venda, a divulgação e o uso de diversos cosméticos comercializados de forma irregular no país. No mesmo dia, o órgão também confirmou o recolhimento voluntário de lotes de ricota fresca.

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Ao todo, as medidas da Anvisa atingem shampoos, perfumes, tinturas, cremes alisantes e produtos de finalização capilar de diferentes fabricantes. Segundo os documentos oficiais, boa parte dos itens banidos não possuía registro sanitário válido junto à Agência, enquanto outros apresentavam fórmula ou rotulagem em desacordo com o que havia sido autorizado.

Anvisa proíbe cosméticos irregulares: veja os produtos banidos

A seguir, confira cada cosmético alcançado pelas resoluções e o motivo que levou a Anvisa a determinar a sanção:

1. Perfume Árabe Lattafa Asada 100ml Eau de Parfum Masculino: comercializado por empresa sem autorização de funcionamento para fabricação e sem regularização sanitária na Anvisa.
2. Amazon Therapy Supreme Mask: máscara alisante capilar vendida sem registro na Anvisa e com rotulagem que trazia indevidamente um número de processo que não corresponde ao produto.
3. Todos os produtos da Flora Amazônica Cosmética-ME (Célia Regina Pinto Mar): fabricados e comercializados por empresa sem autorização de funcionamento e sem registro dos itens na Anvisa.
4. Titanium 2 Escova Semidefinitiva (Titanium Liss Hair Cosmetic): produto alisante capilar exposto à venda pela internet sem registro na Anvisa.
5. Cúrcuma Longa Bio Tintura (Livealoe): regularizado indevidamente como cosmético, apesar de trazer propriedades terapêuticas em sua rotulagem.
6. Pasta Modeladora Loca (Luso Comércio e Indústria de Cosméticos): comercializado sem regularização sanitária, após o processo de registro ser cancelado em razão de evento adverso grave notificado à Agência.
7. Shampoo Lovely Reparação Total Merli e Shampoo Lovely Manutenção da Cor Merli (Esplendor Indústria de Cosméticos): fabricados com fórmula diferente da autorizada pela Anvisa.
8. Zero Dor Diamond, todos os lotes (Esplendor Indústria de Cosméticos): fabricado sem regularização sanitária na Anvisa.
9. Shampoo Reposição Carbono, Essenza Hair Diamond, Óleo Marrocos Prime e BB Cream Keratina (Esplendor Indústria de Cosméticos): fabricados com rotulagem irregular.
10. Profuse Nitrel Suavizante Balm, todos os lotes: vendido na plataforma Shopee com rotulagem e características divergentes do produto original, sem que a fabricante Aché Laboratórios Farmacêuticos reconhecesse a fabricação do item.

Motivos das proibições determinadas pela Anvisa

De acordo com as resoluções, as infrações vão desde a ausência total de registro sanitário até divergências entre a fórmula fabricada e aquela originalmente aprovada pela Agência. 

A Agência também determinou a apreensão de todos os lotes do Profuse Nitrel Suavizante Balm. A fabricante Aché Laboratórios Farmacêuticos informou não reconhecer a fabricação do item, vendido na plataforma Shopee com embalagem e rotulagem diferentes das do produto original, como tampa rosqueável no lugar da tampa fixa e ausência do cartucho de papelão característico da linha.

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Ricota fresca é recolhida por decisão ligada à Anvisa

Além da fiscalização sobre produtos irregulares, a Anvisa também tratou nesta sexta-feira do setor de alimentos. A empresa Vaidosa Indústria e Comércio de Alimentos comunicou à Agência que fará o recolhimento voluntário de quatro lotes de sua ricota fresca, identificados pelos números 148, 153, 166 e 167.

Segundo a resolução publicada, o recolhimento da ricota ocorre porque a fabricante não conseguiu comprovar documentalmente que o hidróxido de sódio usado no processo de fabricação atende à especificação de grau alimentício. A substância é empregada como coadjuvante de tecnologia para corrigir o pH do produto durante a produção.

Consumidores que tiverem em casa algum dos lotes de ricota mencionados devem evitar o consumo e procurar o local de compra para verificar as orientações de troca ou devolução repassadas pela fabricante.

O que fazer diante da proibição da Anvisa

A recomendação da Anvisa para quem possui algum dos cosméticos irregulares listados nas resoluções é interromper imediatamente o uso e descartar o produto, já que a comercialização, a fabricação e até a propaganda desses itens passam a ser proibidas em todo o território nacional. Consumidores que identificarem a venda de qualquer um dos produtos citados podem denunciar a irregularidade aos órgãos de vigilância sanitária de seu estado ou município.

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