TSE anula votos de Garotinho e Douglas Ruas deve ser eleito governador do Rio no 1º turno
Decisão por 5 a 2 retira 274.411 votos de Garotinho da conta e faz candidato do PL passar de 50% dos votos válidos; TRE-RJ ainda precisa oficializar o resultado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (8), por 5 votos a 2, anular os 274.411 votos de Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para o governo do Rio de Janeiro. Com a retirada desses votos, Douglas Ruas (PL) passa a ter 50,88% dos votos válidos e deve ser eleito governador no primeiro turno, sem a necessidade de uma nova votação contra Eduardo Paes (PSD).
A vitória, porém, ainda precisa ser oficializada. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverá fazer um novo cálculo dos votos e, depois, proclamar o resultado. Não haverá nova eleição nem recontagem das urnas.
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TSE decide por 5 a 2
Votaram pela anulação dos votos de Garotinho o relator, Floriano de Azevedo Marques, além de Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis votaram contra o entendimento.
O TSE também rejeitou o pedido de desistência apresentado por Garotinho depois do primeiro turno e manteve o indeferimento de sua candidatura.
O ex-governador havia disputado a eleição enquanto a Justiça Eleitoral ainda analisava seu registro. Por isso, seus votos foram contabilizados inicialmente, mas dependiam da decisão definitiva sobre sua candidatura.
O que muda na eleição do Rio?
Na apuração original, com todas as urnas contabilizadas, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos (42,76%). Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%).
Como Ruas não havia passado de 50% dos votos válidos, o resultado indicava a realização de um segundo turno entre ele e Paes. A decisão do TSE muda essa situação. Mas é importante entender: Ruas não ganhou novos votos e Paes também não perdeu votos.
Os dois continuam com exatamente a mesma votação que tiveram no primeiro turno. O que mudou foi a conta usada para definir os percentuais.
Os 274.411 votos de Garotinho foram retirados do total de votos válidos. Com menos votos na conta, a porcentagem de Ruas aumenta mesmo sem ele ter recebido novos votos.
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Como Ruas passou de 49,27% para 50,88%?
Antes da decisão, havia 8.669.038 votos válidos considerados na eleição. Com a retirada dos votos de Garotinho, esse total caiu para 8.394.627.
Para vencer no primeiro turno, Ruas precisava ter mais da metade desse novo total.
A metade de 8.394.627 é 4.197.313,5. Como não existe meio voto, o número mínimo passa a ser 4.197.314 votos. Ruas recebeu 4.271.199 votos.
Ou seja, ele ficou 73.885 votos acima do número necessário para ultrapassar a metade dos votos válidos. Por isso, seu percentual passa de 49,27% para 50,88%.
Em resumo
Ruas não recebeu os votos de Garotinho. Os votos simplesmente foram retirados da conta.
É por isso que Ruas continua com 4.271.199 votos, mas agora esses votos representam mais da metade dos votos válidos restantes.
Os votos de Garotinho não foram para Ruas
Essa é uma das principais dúvidas após a decisão.
Os 274.411 votos de Garotinho não foram transferidos para Douglas Ruas, Eduardo Paes ou qualquer outro candidato. Ruas permanece com 4.271.199 votos, enquanto Paes continua com 3.706.984.
A diferença entre os dois também permanece a mesma: 564.215 votos a favor de Ruas. Os 73.885 votos citados no cálculo são outra coisa.
Esse número corresponde à quantidade de votos que Ruas recebeu acima do mínimo necessário para passar de 50% depois que os votos de Garotinho foram retirados da conta.
Ruas já está eleito?
Ainda falta uma etapa formal. O TSE deverá comunicar a decisão ao TRE-RJ, que fará o novo cálculo oficial dos votos.
Depois disso, o tribunal eleitoral deverá proclamar o resultado.
Pelos números já conhecidos, Ruas fica acima da metade dos votos válidos e, portanto, deve ser confirmado como governador eleito no primeiro turno.
Na prática, o segundo turno previsto para 25 de outubro deixa de ser necessário.
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