STF marca julgamento de Bolsonaro e réus da trama golpista para setembro
Ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, acatou ao pedido de Moraes e definiu as datas do julgamento; serão seis sessões extraordinárias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, marcou o início do julgamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e mais sete réus da trama golpista para o dia 2 de setembro. A informação foi confirmada pelo STF no início da tarde desta sexta-feira (15).
Julgamento de Bolsonaro terá a participação de Moraes – Crédito: Isac Nóbrega/PR/Creative Commons
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Além do dia 2, as demais sessões do julgamento deverão acontecer nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro. No primeiro dia e no dia 9, as sessões ocorrerão no período da manhã, das 9h às 12h, e na parte da tarde, das 14h às 19h. Já nos dias 3, 9 e 10, apenas pela manhã. Por fim, no dia 12 será apenas pela tarde.
Serão julgados, além de Bolsonaro, os réus: tenente-coronel Mauro Cid; o deputado federal Alexandre Ramagem; o almirante Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
O grupo é investigado pela Ação Penal (AP) 2688 e respondem, segundo o STF, por “tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado”.
Na quinta-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes, relator da AP, solicitou ao presidente da Primeira Turma que as datas do julgamento fossem definidas. Foram finalizadas a instrução processual, o cumprimento das diligências complementares e a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por todos os réus.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros investigados apresentaram as alegações finais ao STF na quarta-feira (14). Segundo a Agência Brasil, todos os réus negam os crimes e pedem a absolvição de todas as acusações. A equipe de advogados de Bolsonaro chamou a acusação do procurador-geral da República e titular da denúncia formal, Paulo Gonet, de “absurda” e “golpe imaginado”.
