Presidente da Coreia do Sul decreta lei marcial no país; saiba o que é

Saiba por que o Presidente adotou este regime e o que isso significa para a democracia; discurso foi feito nesta terça-feira (3)

, em Uberlândia

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O presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, surpreendeu o país nesta terça-feira (3) ao anunciar a instauração da lei marcial, justificando a medida como essencial para preservar a ordem constitucional e proteger a nação contra o que chamou de “ameaças comunistas”.

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Saiba por que o Presidente ativou a lei marcial e o que isso significa para a democracia — Crédito: Gabinete do Presidente da República da Coreia

O decreto acontece em um contexto de crescente tensão política, com o Parlamento dominado pela oposição e acusações de bloqueio governamental.

Em um pronunciamento transmitido ao vivo pela televisão, Yoon afirmou que a Coreia do Sul enfrenta uma crise sem precedentes, agravada por disputas parlamentares que, segundo ele, ameaçam a estabilidade do país. 

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O que significa a lei marcial

A lei marcial é uma medida excepcional que transfere amplos poderes às autoridades militares, substituindo leis civis e impondo restrições severas.

Entre as regras agora em vigor estão a proibição de manifestações políticas, greves e protestos, além do controle sobre meios de comunicação. Médicos em greve foram ordenados a retornar ao trabalho sob pena de punição.

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Essa é a primeira vez que o mecanismo é utilizado desde a redemocratização do país, no final dos anos 1980. A medida, anteriormente associada a períodos de instabilidade nos anos 1960, reacendeu memórias de regimes autoritários.

Um cenário de tensão e acusações

O presidente acusou a oposição de usar o Parlamento como ferramenta para obstruir o governo, promover impeachments e proteger seus líderes de investigações judiciais.

Ele também criticou o que chamou de “ditadura legislativa”, afirmando que o Congresso se tornou “um refúgio para criminosos”.

A lei marcial é uma medida excepcional que transfere amplos poderes às autoridades militares, substituindo leis civis e impondo restrições severas – Crédito: Presidência da Coreia do Sul

Por outro lado, partidos oposicionistas classificaram a decisão como um golpe contra a democracia, convocando a população para protestar. Em resposta, forças de segurança isolaram o Parlamento, impedindo a entrada de manifestantes.

O artigo 77 da Constituição sul-coreana permite que o presidente decrete a lei marcial em situações de emergência nacional.