Prefeitura de Uberlândia quer ampliar parcerias com empresas privadas em parques, abrigos e outros segmentos

A Prefeitura de Uberlândia apresentou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei (PL) que cria o Programa Municipal de Aceleração de Desenvolvimento Urbano. A proposta, de autoria do Executivo, prevê o uso mais eficiente de bens públicos e a ampliação de parcerias com a iniciativa privada para modernizar a infraestrutura urbana da cidade.

O texto será encaminhado à Câmara Municipal e, se aprovado, permitirá à Prefeitura buscar modelos de concessão e permissão de uso para espaços públicos, como parques, terminais de ônibus, relógios digitais, viadutos, ciclovias e até o estádio do Parque do Sabiá.

Também está prevista a negociação de naming rights, ou seja, o direito de exploração comercial do nome de determinados espaços públicos que hoje ainda não geram retorno para a cidade.

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Segundo o governo municipal, o objetivo é viabilizar melhorias em serviços públicos sem aumento de tributos. A proposta se baseia em modelos já adotados por outras grandes cidades brasileiras, especialmente no formato de parcerias público-privadas (PPPs).

A secretária de Gestão Estratégica, Lívia Mendes, argumenta que a iniciativa busca conectar o setor privado com a administração pública para aproveitar melhor o potencial dos bens urbanos, muitos dos quais estariam hoje subutilizados.

Entre as áreas que poderão ser beneficiadas com as parcerias estão:

• Geração de energia: implantação de centrais geradoras;
• Infraestrutura rural: manutenção de estradas e vias em áreas agrícolas;
• Logística da saúde: armazenamento e distribuição de medicamentos;
• Infraestrutura sanitária: reforma e operação de sanitários e bebedouros públicos;
• Educação: construção e gestão de escolas, fornecimento de merenda e insumos;
• Estádio Parque do Sabiá: reforma e gestão da arena, além da implantação de nova estrutura para o zoológico;
• Estacionamento rotativo: modernização da gestão de vagas em vias públicas.

A proposta também contempla a reestruturação da gestão patrimonial, com foco na racionalização do uso dos imóveis públicos, liberando estruturas que não estão sendo plenamente utilizadas.

A ideia, segundo a Prefeitura, é permitir que áreas como saúde e educação concentrem seus recursos nas atividades-fim, como atendimento direto à população. O objetivo é apoiar essas áreas por meio da otimização das atividades-meio, como infraestrutura, manutenção, logística e serviços de apoio.

A tramitação do projeto agora depende da análise dos vereadores na Câmara Municipal.