Prefeito de Patrocínio é denunciado por falsificar documentos na compra de terrenos
Acusações do Ministério Público envolvem fraude em leilão de 1995 e prejuízo aos cofres públicos
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O prefeito de Patrocínio, Deiró Moreira Marra, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por falsificar documentos na compra de terrenos. As acusações envolvem irregularidades feitas no início de 2022.
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Segundo a denúncia, o prefeito e seu irmão teriam inserido informações falsas em uma procuração com o objetivo de adquirir oito terrenos em nome da empresa Alfa Empreendimentos Imobiliários, que pertence ao irmão e ao filho do prefeito de Patrocínio.
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Os imóveis foram inicialmente arrematados por uma empresa extinta em um leilão público promovido pela Prefeitura de Patrocínio em 1995.
Ainda conforme o MPMG, o documento fraudado foi utilizado para obter autorizações junto à Prefeitura.
Prefeito de Patrocínio teria participado de todo processo de falsificação
Após isso, os lotes foram transferidos para a Alfa como se a empresa tivesse sido a legítima compradora durante o leilão há 29 anos.
A ação teria como finalidade evitar o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), gerando prejuízos aos cofres públicos.
Além disso, a denúncia aponta que, na primeira negociação dos terrenos, a quantia paga teria sido inferior ao valor devido.
O Ministério Público responsabilizará os envolvidos pela fraude e pelos prejuízos causados ao município.
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O caso agora segue para análise da Justiça, e a expectativa é que novas informações sejam reveladas durante o processo judicial.
Por meio de nota, a Prefeitura de Patrocínio afirma que prefeito está sendo perseguido mais uma vez. Veja na íntegra:
“O Prefeito Municipal de Patrocínio, Deiró Moreira Marra, mais uma vez sofre implacável perseguição por parte do Procurador de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO), Cristovam Joaquim Fernandes Ramos Filho.
O citado Procurador vem conduzindo investigações à margem da lei, com sistemático descumprimento de normas e precedentes qualificados, demonstrando que não atua, contra o Prefeito, com a imparcialidade que se espera. Ao contrário, todo o modus operandi adotado demonstra total parcialidade na condução dos procedimentos.
No que diz respeito especificamente à manchete divulgada por jornais, de que o “MP denuncia o prefeito de Patrocínio por falsidade ideológica e pelo uso de documento falso na compra de imóveis”, mais uma vez envolvendo familiares do Prefeito, importante esclarecer que:
O Prefeito não participou de nenhuma negociação, o que inclusive foi confirmado no depoimento dos vendedores, que nunca fizeram qualquer negociação com o Prefeito, e mais: todos os documentos apresentados pelos vendedores e compradores à Prefeitura são de responsabilidade de cada um e não do Município.”
