PGR denuncia Bolsonaro ao STF por tentativa de golpe e espionagem
Ex-presidente e mais 33 aliados são acusados de organizar trama para impedir a posse de Lula; denúncia aponta monitoramento ilegal do ministro do STF
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. De acordo com a denúncia, o grupo articulou um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após a derrota nas eleições de 2022.
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Crimes denunciados
Na peça apresentada ao STF, a PGR acusa Bolsonaro e seus aliados de cinco crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Segundo a PGR, Bolsonaro teria liderado uma “trama conspiratória” para desacreditar o sistema eleitoral e justificar uma ruptura institucional.
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A denúncia aponta que Bolsonaro e seu então vice, Braga Netto, redigiram um decreto que previa a decretação de Estado de Defesa e a criação de uma comissão para reavaliar o resultado da eleição. O documento teria sido levado pelo general Paulo Sérgio Nogueira aos comandantes das Forças Armadas, mas o plano não prosperou.
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Além disso, o grupo teria incentivado acampamentos golpistas e a invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A PGR cita indícios de que a conspiração previa até mesmo o assassinato de Lula, do vice-presidente e de o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Espionagem contra Alexandre de Moraes
Outro ponto da denúncia envolve o monitoramento ilegal do ministro Alexandre de Moraes. Segundo as investigações, Bolsonaro ordenou diretamente a espionagem do magistrado, em uma operação batizada de “Copa 2022”.
O plano teria sido conduzido por militares e aliados próximos ao ex-presidente.
Próximos passos
A denúncia será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, que dará prazo para a defesa se manifestar. Em seguida, a Primeira Turma do STF decidirá se os acusados se tornarão réus. Caso a denúncia seja aceita, será iniciada uma ação penal, com a coleta de provas e depoimentos.
