Orçamento de R$ 5,42 bilhões é aprovado para 2026 em Uberlândia
Projetos destinam mais da metade dos recursos para saúde e educação e passam pelo plenário sem alterações
Um orçamento de R$ 5,42 bilhões previsto para 2026 foi aprovado pela Câmara Municipal de Uberlândia nesta segunda-feira (8), com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) 2026 passando sem nenhuma emenda. Do total, 35% serão destinados à saúde e 25% à educação, confirmando o peso das duas áreas na distribuição dos recursos municipais.
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Para o presidente da Câmara, Zezinho Mendonça (PP), a concentração de verbas nessas pastas acompanha as principais demandas do município. “Saúde e educação são extremamente necessários, os dois gargalos que mais exigem do Executivo”, afirmou.
Ao todo, vereadores apresentaram 20 emendas não impositivas ao Plano Plurianual (PPA) e 16 à Lei Orçamentária Anual (LOA). Nenhuma foi aprovada, e os textos elaborados pelo Executivo passaram integralmente. O PPA recebeu 23 votos favoráveis, e a LOA, 24, dos 27 parlamentares.
Segundo Zezinho, a decisão de derrubar todas as emendas também considerou questões técnicas. “Todas as emendas tinham parecer contrário da comissão. Então não adianta aprovar, porque vai receber uma ação de inconstitucionalidade e não vai prosseguir. É melhor resolver aqui do que prosperar alguma ação que não vai seguir”, justificou.
Mendonça reforçou a função de cada instrumento no planejamento público. “O PPA estabelece diretrizes, metas e programas de governo para quatro anos, orientando as prioridades da administração municipal. Já a LOA define como serão distribuídos os recursos públicos, detalhando receitas e despesas conforme o que está previsto no PPA”, explicou.
Com a aprovação, o município consolida o planejamento financeiro de 2026 e estabelece as bases programáticas para os próximos quatro anos.
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Secretarias com mais recursos previstos para 2026:
- Saúde: R$ 1.287.903.273
- Educação: R$ 1.102.408.593
- Administração: R$ 341.054.800
- Trânsito e Transportes: R$ 237.359.500
- Finanças: R$ 233.422.909
Emendas impositivas
Os vereadores de Uberlândia apresentaram 920 emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Embora esse número seja alto, esse tipo de emenda não vai ao plenário, ou seja, não é votada pelos vereadores durante a sessão. Cada um dos 27 vereadores tem direito a indicar até R$ 2,8 milhões em emendas impositivas.
O processo funciona da seguinte forma: o vereador indica onde quer que o dinheiro seja aplicado, como obras em bairros, compra de equipamentos, reformas ou ações sociais.
Em seguida, a Comissão de Finanças faz a checagem técnica e analisa se elas estão corretas do ponto de vista legal e técnico. Se estiver tudo certo, a emenda entra automaticamente na LOA, sem ir ao plenário.
Após aprovadas pela comissão, as emendas são enviadas para o Executivo, que fica obrigado por lei a executá-las até o fim do ano, a não ser que exista algum impedimento técnico que impeça a realização, e esse impedimento precisa ser comprovado e justificado.
