Lula sanciona lei que veta linguagem neutra e cria padrão nacional de comunicação pública
Nova norma determina regras para textos oficiais em todo o país, prioriza linguagem simples, veta flexões fora da gramática e estabelece diretrizes para tornar conteúdos mais claros e acessíveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe o uso da linguagem neutra por órgãos da administração pública em todas as esferas, federal, estadual e municipal, e institui a Política Nacional de Linguagem Simples, conjunto de regras que passa a orientar como o Estado deve se comunicar com a população.
A nova norma, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-fira (17), define que textos oficiais não poderão utilizar flexões como “todes”, “elu” ou “ume”, estabelece padrões de clareza para documentos e portais e detalha como será a implementação das mudanças em cada ente federativo.
A legislação surge após episódios em que a linguagem neutra foi usada em cerimônias do governo e alvo de críticas de setores conservadores. Apesar disso, Lula não costuma empregar esse tipo de comunicação. Agora, com o texto sancionado, fica determinado que documentos, formulários, orientações, serviços digitais e qualquer conteúdo produzido por órgãos públicos devem seguir técnicas específicas de linguagem simples.
Lula sanciona lei que veta linguagem neutra
Entre as diretrizes impostas pela lei estão priorizar frases curtas e diretas, evitar termos técnicos ou explicá-los quando indispensáveis, não usar flexões que não existam na norma-padrão do português, reduzir estrangeirismos e posicionar as informações essenciais logo no início do texto. A norma também orienta o uso de recursos gráficos, como tabelas e listas, sempre que isso facilitar a compreensão.
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A política prevê ainda que, quando a comunicação for dirigida a povos indígenas, deve ser garantida, sempre que possível, uma versão no idioma da comunidade. A intenção do governo, segundo a justificativa da norma, é permitir que qualquer cidadão encontre, entenda e utilize a informação necessária para resolver sua demanda sem depender de intermediários.
A implementação será responsabilidade de cada poder e nível de governo, que deverá definir fluxos, criar manuais, capacitar equipes e revisar documentos e plataformas digitais. Isso inclui a atualização de portais, padronização de formulários e realização de testes de usabilidade com a população.
Lula sanciona lei que veta linguagem neutra e, com a sanção, o Brasil passa a ter um padrão nacional obrigatório para a comunicação estatal que, além de vetar a linguagem neutra, busca tornar a relação entre governo e cidadão mais clara, acessível e direta.
